Nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do vereador afastado de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB). A decisão foi por cinco votos a zero, em julgamento de recurso que começou na semana passada.

Lukas está preso desde março deste ano, quando, após 75 dias foragido, se entregou para cumprir a prisão preventiva da justiça de Ilhéus. Lukas Paiva foi presidente da câmara de 2017 a 2018 e já havia sido preso em maio de 2019, no âmbito da Operação Chave E. Os crimes cometidos foram fraudes contábeis e falsificação de documentos.

Verdinho

Foram iniciados na segunda-feira, 21, os serviços de drenagem da Avenida Jequitibá. Em seguida a avenida receberá a pavimentação asfáltica, pondo fim ao sofrimento dos moradores da localidade que durante muitos anos esperavam por essa oportunidade de se livrarem da lama e da poeira.

A obra é do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, e se estenderá por 01 km e 050 metros, facilitando o acesso à Br-330, no trecho urbano da Avenida Lauro de Freitas, proximidade da Praça Nossa Senhora Aparecida.

A pavimentação, executada pela empresa CTA, será em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUC)  e deverá ser concluída  num prazo de 45 dias.

Uma decisão desta terça-feira (22) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou a suspensão da compra de pneus no valor de R$ 986 mil, feita pela prefeitura de Jequié, no Sudoeste.

A Corte também decidiu pela suspensão de novos pagamentos e compras feitas pela gestão. Segundo o termo de ocorrência, a prefeitura de Jequié adquiriu em 2019, com recursos dos precatórios do Fundef, nada menos que 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal.

Como cada veículo usa seis pneus ao mesmo tempo, foram trocados, no intervalo de 21 meses, todos os pneus de cada veículo pelo menos três vezes.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) divulgou na segunda-feira (21) lista com 87 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consideradas aprovadas para retorno dos peritos médicos. As unidades foram divididas em agências “aptas” e “aptas com restrição”. Segundo a associação, as agências com restrição voltarão a atender com alguma pendência que não impede o retorno imediato do público, como consultório interditado ou equipamento em falta.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, 149 peritos do INSS retornaram ao trabalho na segunda-feira (21) e foram realizadas 1.376 perícias presenciais, em 57 das 100 agências que estavam abertas.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta segunda-feira (21), que a prefeitura de Brumado, cidade do sudoeste da Bahia, suspenda, imediatamente, a portaria que determina a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino e mantenha as escolas fechadas. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).

As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram nesta segunda, com baixa adesão dos alunos. A medida da prefeitura vai contra o decreto estadual que suspende todas as atividades presenciais nas escolas da Bahia, desde março, por causa da pandemia da Covid-19.