O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.
A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.
A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais.
Alexandre Cardoso Rocha, 25 anos, Michel do Nascimento Gonçalves, 29 , e Juliana Gomes de Oliveira, 29, fazem parte de uma uma quadrilha paulistana que cometeu golpes contra idosos. O trio foi apresentado na sede da Polícia Civil, na Piedade, nesta segunda-feira (16).
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, reafirmou nesta segunda-feira (16) o compromisso do governo brasileiro com a preservação da Amazônia. Durante participação na abertura do 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), em Natal (RN), Mourão disse que o resgate da economia é prioritário e que é responsabilidade de todos os brasileiros proteger e preservar as florestas.
O Ministério Público da Bahia (MP) vai pagar curso de oratória com carga de 16 horas para até 22 promotores da Promotoria Regional de Jequié, no Centro-Sul da Bahia. O evento que custará R$ 9 mil aos cofres públicos será realizado pela Eloquence Treinamento Eireli-ME. nos dias 19 e 20 de setembro deste ano.
O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.
Por manter em local inadequado os resíduos sólidos recolhidos na zona urbana de Buerarema, 464 km de Salvador, o Ministério Público estadual (MP-BA) abriu uma Ação Civil Pública contra a administração municipal, ajuizada dia 11 de setembro.
Um índio morreu após ser atropelado na noite deste sábado (14), na BA-001, quilômetro 22, Rodovia Ilhéus-Una. O acidente aconteceu em frente ao Condomínio Águas de Olivença.
Um jovem de 19 anos sumiu na praia de Carapitanguí, em Barra Grande, Península de Maraú, na tarde deste sábado (14).
O Brasil já possui 16 estados com surto ativo de de sarampo. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, são 3.339 casos confirmados da doença em todo o país. Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais passaram a fazer parte da lista.
Um estudante de 17 anos foi apreendido nesta quinta (12) por suspeita de tentativa de homicídio em uma escola de Osasco, na Grande São Paulo. Um revólver calibre 22 foi localizado em uma lixeira na sala de aula e apreendido pela Polícia Militar.