Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade, no último dia antes de expirar o prazo para o projeto ser aprovado. No decreto, foram vetados 19 pontos, que somam, ao todo, 36 itens.
Com o texto, passa a ser crime o abuso do poder cometido por agente público, servidor ou não, que esteja no exercício de suas funções ou tenha utilizado como pretexto exercê-las.
Entre os vetos, estão pontos que tratavam da restrição ao uso de algemas, prisões em desconformidade com a lei, constrangimento a presos e desrespeito a prerrogativas de advogados.
Debilitada após o diagnóstico de Síndrome de Burnout, doença que causa a estafa física e mental, Anitta optou por dar prioridade a sua saúde e se afastou das redes sociais.
Uma Medida Provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika foi assinada nesta quarta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
Um comerciante de 43 anos foi morto a tiros dentro da própria padaria, no bairro São Roque, que fica na cidade de Itabuna, sul da Bahia, nesta quarta-feira (4).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (4) que o Brasil não ficará “passivo” diante das ameaças a sua soberania, e citou especificamente a Amazônia.
Um menino de 11 anos entrou com dois facões na escola municipal onde estuda, em Anápolis (GO), feriu uma colega, de 12 anos, e ameaçou outros até ser imobilizado.
Um homem que não teve a identidade revelada derrubou durante a madrugada desta terça-feira(03) um dos portões da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade de Cruz das Almas.
Três dias após uma baleia morrer encalhada na praia do bairro de Coutos, em Salvador, o corpo do animal continua no local nesta segunda-feira (2), e moradores do entorno relatam muito mau cheiro e medo de doenças.
Ao menos três tripulantes militares do avião da FAB que transportou cocaína para a Espanha relataram que o sargento Manoel Rodrigues contou que havia em sua mala queijo e carne e depois mudou a versão e falou que havia doce e queijo.
As regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico terão cerca de 745 km de rodovias estaduais recuperadas. A licitação para a execução dos serviços foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31).
Enquanto diferentes partes da Amazônia pegavam fogo, uma equipe de 30 pessoas fazia uma perigosa viagem, primeiro de barco e depois a pé, em busca de uma árvore em especial na floresta que atraiu a atenção do mundo por causa das chamas.
Um bezerro que nasceu com duas cabeças é objeto de estudo de uma faculdade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Segundo edição deste domingo (1°) do Bahia Rural, o caso é apontado como raro e chamou à atenção de moradores da região. O animal da raça jersey morreu logo após o nascimento em uma fazenda da localidade de Rancho dos Negros, no município de Sento Sé, na mesma região.
A Justiça determinou neste sábado (31) a prisão do aluno suspeito de matar um coordenador do Colégio Estadual Machado de Assis, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, segundo informações do delegado Cleber Martins. Bruno Pires de Oliveira, de 41 anos, foi morto com uma facada, dentro da unidade de ensino.
Uma equipe do Ibama acompanhada de policiais federais e da Força Nacional foi alvo de tiros, na tarde desta sexta-feira (30), próximo à uma área indígena no Pará.
O governo federal alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o país durante o período da seca. Com a mudança, é possível utilizar o fogo para fins agrícolas fora da Amazônia Legal. Com isso, de acordo com o G1, esse tipo de queimada permanecerá proibido apenas no perímetro da Amazônia Legal, que compreende todo o território de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, além de parte do Maranhão.
O jovem Guilherme Machado da Silva, de 21 anos, principal suspeito de agredir Cayan Lima Silva Santana, de 19, em Salvador, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem possibilidade de defesa à vítima.
Uma empresa de produção de café foi atingida por um incêndio na manhã de hoje (29), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A causa do acidente não foi informada.
Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira 29, o presidente Jair Bolsonaro determinou a proibição de queimadas em território brasileiro por sessenta dias, a partir desta data. A decisão é tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia.
Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
Mais de 20% dos municípios turísticos da Bahia subiram de categoria no Mapa do Turismo – publicado na última segunda-feira (26). O destaque é Ilhéus, importante polo turístico do estado que passou para a categoria “A”. Agora, 133 cidades baianas estão na lista.