Prefeitura de Ipiaú reabre cadastro de trabalhadores da cultura e espaços culturais

Considerando a alteração da Lei de nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, a Prefeitura de Ipiaú, através da Diretoria municipal de Cultura, reabre o cadastro dos trabalhadores da cultura e espaços culturais.

Os interessados deverão fazer as inscrições no site oficial da Prefeitura Municipal de Ipiaú (www.ipiau.ba.gov.br) até 30/09. Após inscrição no site, pelo google forms (link abaixo), os inscritos deverão validar as referidas inscrições, de forma presencial, até o próximo dia 30, entregando os documentos, em envelope lacrado e devidamente identificado na recepção da prefeitura, endereçado à Diretoria de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, com toda documentação exigida.

Aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura são exigidos: cópia legível do RG (frente e verso), CPF, comprovante de residência, e autodeclaração de atividade artística. Já os Espaços Culturais deverão apresentar cópia legível do RG (Frente e verso), CPF ou CNPJ (Comprovante de Inscrição), comprovante de endereço, carta de referência e portfólio das atividades desenvolvidas no espaço.

As inscrições realizadas e homologadas anteriormente poderão fazer inclusão ou alteração de cadastro.

Trabalhadores e trabalhadoras da Cultura são as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, gestores culturais, curadores, oficineiros e professores de escola de arte e capoeira. Espaços Culturais são aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições com ou sem fins lucrativos que sejam dedicadas a realizar atividades artísticas e culturais.

Cadastro Trabalhadores da Cultura
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José Américo de Castro
Prefeitura de Ipiaú/Dircom