A Justiça concedeu prisão domiciliar a cerca de 100 presos do Conjunto Penal de Itabuna, como prevenção ao novo coronavírus. O pedido coletivo foi realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que considera que manter essas pessoas presas em presídios superlotados, em tempos de pandemia, é o mesmo que condená-las a uma perna de morte.
Defensora pública à frente do caso, Priscilla Renaldy ressalta que há superlotação no respectivo conjunto penal, que dispõe de 670 vagas para mais de mil presos, e isto dificulta a possibilidade de colocar em prática as principais orientações a respeito da prevenção. Outra questão relevante é a ausência de estrutura, instrumentos materiais e corpo técnico para garantir o suporte necessário aos presos do grupo de risco na unidade prisional.