O Advogado-Geral da União, André Mendonça, afirmou nesta segunda-feira (13) que uma nova decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski esclarece que acordos individuais de empresas para cortar salários e jornadas de trabalhadores têm efeito imediato, independentemente de posterior manifestação sindical.
Na última segunda-feira (6), o magistrado havia decidido que os sindicatos deveriam ser comunicados do acordo e poderiam iniciar negociação coletiva caso preferissem. Agora, ao rejeitar recurso da AGU (Advocacia-Geral da União), esclareceu, “para afastar quaisquer dúvidas, e sem que tal implique em modificação da decisão embargada, que são válidos e legítimos os acordos individuais celebrados na forma da MP 936/2020”.
Autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmam que novo coronavírus é dez vezes mais letal do que o vírus responsável pela gripe A, o H1N1, que surgiu no final de março de 2009 no México.
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram nesta segunda-feira (13) uma resolução com orientações para a distribuição de alimentos Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida, sancionada na semana passada, garante a alimentação de estudantes das redes públicas da educação básica que estão com aulas suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.
A Prefeitura de Vitória da Conquista registrou sua primeira morte por coronavírus na manhã desta segunda-feira (13). A vítima era um homem de 69 anos, que possuía outra comorbidade e estava internado desde o último dia 31 no Hospital São Vicente.
Em entrevista ao repórter Geni Souza, da Nova FM, o prefeito William de Alemão, do município de Dário Meira, relatou que a cidade teve mais de mil casas atingidas pelas águas na noite de sábado (11). “Muitas casas caíram muros, telhados e paredes. Várias ruas foram destruídas com paralelos arrancados. Temos em nossa cidade ruas interditadas com eletrodomésticos perdidos. Foi uma cena de filme de terror”, disse.
O total de casos confirmados de Covid-19 chegou a 40 neste domingo (12), segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). No boletim anterior eram 29 casos, mas nas últimas horas foram confirmados mais 11 diagnósticos positivos da doença em Ilhéus.
Saltou de 29 para 39 o número de pacientes com exames positivos para o novo coronavírus (Covid-19) em Ilhéus em apenas 24 horas, segundo o boletim detalhado da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado às 18h. Já no final da manhã, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, havia feito alerta para a subida assustadora, na definição dele, do número de casos em Ilhéus e na região. Uruçuca saltou de 9 para 12 casos positivos. Itabuna saiu de 20 para 21.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros da cidade de Barreiras resgatou, neste domingo (12) o corpo de um homem em um trecho do Rio de Janeiro, no povoado de Mata da Cachoeira, naquela cidade.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deverá cair 5%, segundo projeção do Banco Mundial anunciada neste domingo (12) em relatório da instituição sobre os impactos econômicos do novo coronavírus na América Latina e no Caribe.
