A liberação de armas antes restritas às forças de segurança, a ampliação das categorias profissionais autorizadas a transportar armamento fora de casa e a permissão da prática de tiro para menores de 18 anos são os pontos mais questionados do Decreto 9.785/2019. Elaborado para regulamentar o Estatuto do Desarmamento, o decreto, assinado no último dia 7 pelo presidente Jair Bolsonaro, é alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF), que requer a suspensão imediata e integral.
O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Marcos Sampaio, concorda com o argumento do MPF, que percebe no decreto um extrapolamento da natureza regulamentar.
Um homem suspeito de tráfico de drogas que estava em liberdade condicional foi preso após ser flagrado com uma arma, neste domingo (18), na cidade de Tucano, na Bahia, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
Integrantes do MBL pretendem transformar o movimento em partido para a disputa das eleições em 2022. A afirmação foi feita por um de seus líderes, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), em entrevista para o site Congresso em Foco.
Através de um “acidente científico”, um pesquisador brasileiro fez uma associação entre a ingestão de alecrim-do-campo e a queda na glicemia. O biomédico Carlos Ricardo Maneck Malfatti, da Universidade Estadual do Centro-Oeste, em Guarapuava (PR), percebeu que o alecrim protege o pâncreas, órgão que produz a insulina, e melhora a resposta das células ao hormônio — com isso, o açúcar não sobra no sangue.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou nas redes sociais, neste domingo (19), um vídeo em que um pastor francês o aponta como o “escolhido por Deus” para governar o Brasil. Na sua conta no Facebook, o presidente afirmou que “existe uma mudança de paradigma na política”, e que quem deve ditar os rumos do país é o “povo”.
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) avalia que o risco envolvido no possível rompimento de uma estrutura da Vale em Minas Gerais (MG) pode ser maior do que o informado anteriormente pela mineradora .