Leio, ouço e vejo muito (jornais, livros, discursos, rádio, televisão) desde “que me entendi por gente” (aos dez anos de idade) sobre liberdade, sobre democracia, sobre moralidade e sobre probidade administrativa. E nunca me trouxe ao conhecimento, alguém ou algum dos instrumentos de divulgação e de publicidade, a acepção exata de cada um destes termos. Por isto, fui obrigado a fazer minhas análises e dissecações, inclusive buscando exemplos na Natureza, na História e na Lógica.
Começando pela Liberdade e a Natureza: vi as nuvens, os ventos, as chuvas e conclui que parece serem as únicas coisas (fatos naturais) verdadeiramente livres. Todavia, para as nuvens deslocarem-se há a necessidade dos ventos e, para elas se formarem, é necessário haver água – ou simplesmente umidade – e calor; logo, não são livres. Para se formarem os ventos, é indispensável que hajam correntes ascendentes de ar quente e, em contrapartida, correntes descendentes de ar frio, enquanto que, para deslocarem-se de um lugar para o outro, também dependem das diferenças de temperatura; logo, os ventos não são livres. Quanto às chuvas, elas nascem das nuvens, que as despejam nos lugares para onde os ventos as carreguem.
Quanto aos seres vivos, observei em primeiro lugar os irracionais, a partir das aves. Parece serem livres e que voam quando e para onde querem… Ledo engano. Têm limites na altitude, porque necessitam de Oxigênio, inexistente fora da Atmosfera, enquanto que precisam voltar aos pousos antes do anoitecer, as diurnas e, as noturnas, antes do amanhecer; todas as demais espécies e variedades sofrem limitações de área e qualidade de “habitat”.
Quanto ao homem, nós temos primeiramente a liberdade limitada pelas próprias restrições físicas e psíquicas, porque precisamos observar e respeitar os espaços dos outros homens, agimos e atuamos mais, ou menos, amparados por forças apenas físicas ou psíquico/físicas. E a História nos conta que, pelos milênios a fora, os interesses e o Poder restringem a liberdade. Um dia, em algum lugar, um homem de compleição física agigantada intimidou e escravizou outros homens (e mulheres também), obrigando-os a serviem-no graciosa e gratuitamente. Ali e naquele momento nasciam o exercício do Poder, a Tirania, a Subserviência e a Escravidão, que se espalharam pela Terra, com cópias do exemplo. Num outro lugar e talvez no mesmo tempo, um grupo de homens, sob o comando de um daqueles semi gigantes, fez a mesma coisa com outras pessoas. E a desigualdade e as atrocidades e a vingança “corriam soltas”. Até que alguém, provavelmente tão forte e gigantesco quanto um daqueles ou os membros de um grupo sentiram, na própria carne e na própria pele, os efeitos diretos e indiretos daqueles sistemas e decidiram impor limites e regras. Vieram daí as idéias, as ideologias e as práticas de criação e instalação de Estados, de Justiças e de limitações aos poderes dos “Grandes”.
Mas a “Liberdade”, esta sempre esteve limitada. Poder, Leis, Interesses, tudo a limitava.
Ainda na Antiguidade, uma cidade-estado da Grécia “inventou” o “governo do povo”, escolhidos os governantes em votação aberta, em manifestação pública, em praça pública. Chamaram tal espécie de governo “democracia” e, aquela forma de escolha, “escrutínio”.
Com o passar dos séculos, “Democracia” que significa originalmente “povo no governo”, vem sendo transformada em “governo sobre o povo” e, até, “governo contra o povo”. O “escrutínio” tornou-se secreto e passou a ser utilizado irresponsavelmente por muitos. Chegou-se a inscrever, na Constituição brasileira, que “todo o poder emana do povo” e que ele “será exercido diretamente ou através de representantes”. Contudo, o povo brasilero nunca é ouvido em qualquer decisão e não aprendeu nem se acostumou a opinar, mantendo-se à margem de todos os processos administrativos e legislativos do País.
A contribuição da Imprensa e dos Políticos é incomensurável no sentido de que tudo continue assim. E por que?
Porque uma Nação (conjunto das pessoas que nascem e vivem o que apenas vivem dentro de um Estado) alienada não tem nem busca meios para forçar a mudança do comportamento deles.
O primeiro golpe militar, hoje comemorado com um nome jocoso, liderado por Floriano Peixoto, Deodoro da Fonseca e uns poucos mais, não fez nascer uma consciência patriota no que chamamos “povo brasileiro”. São pouquíssimos os brasileiros que teriam coragem e desprendimento para “viver a Pátria livre, ou “morrer pelo Brasil”.
E à frente tudo será pior, não há dúvida, porque cada um se preocupa tão somente com o próprio umbigo.
José Carlos Britto de Lacerda é advogado filiado em Ipiaú
RG/BA 00.692.564-20
OAB/BA 5762
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