Paradoxo Gritante: Uma cidade que não dispõe de transporte público vem a público propor disponibilizar 13 veículos de passeio para os vereadores, questiona uma vendedora de loja da 2 de Julho, que ganha um salário mínimo e uma comissãozinha merreca, precisa gastar cerca de R$ 700 por mês com mototáxi, para trabalhar e ir para a escola a noite.
A proposta de locação de 13 veículos para os vereadores, dedicados, um por cada, tem como argumento principal, evitar a devolução de parte do excesso orçamentário da Câmara, que em 2024 bateu o recorde de R$ 7 milhões no orçamento anual da Câmara, programados para este ano, assunto que por si só, ainda está gerando muita controvérsia. Lembrando que agora a pouco em 2020 a Câmara encerrou o ano com gastos totais de R$ 3.409.602,49 e ainda restou um saldo de R$ 270.397,51.
Em 2024, cada sessão da Câmara nos custará, teoricamente, cerca de R$ 250 mil. Cada vereador tem nos custado, cerca de R$ 538 mil, só este ano. Para que? Para bancarmos os DEMOcráticos? Aprovando requerimentos solenes, Moções “Honrosas” e mudança de nome de rua?
Chega!
A rua que me criei em Ipiaú, já teve 4 nomes diferentes, ao passo que só agora veio a ter uma rede de esgotamento sanitário da Embasa (antes, tivemos que juntar os moradores para construir uma rede particular improvisada. Mesmo depois da cidade ter recebido dezenas de milhões de recursos para o saneamento.
Isso a TV Câmara não mostra!
O debate sobre os gastos públicos e a gestão dos recursos sempre gera divisões, mas é inegável que os cidadãos de Ipiaú, assim como em diversas outras cidades, estão cada vez mais atentos às despesas do município.
Um exemplo disso é a atual proposta envolvendo a locação dos veículos destinados aos 13 vereadores da cidade, que geram um custo adicional significativo para os cofres públicos. Alguns vereadores têm alegado que pretendem usar o veículo para transporte de pacientes-eleitores para hospitais fora… Além do veículo não ser adequado a esse tipo de transporte, o custo estimado total, chega a cerca de mais de meio milhão de reais, todo ano, sem considerar gasto desenfreado com combustível, horas extras de motorista, alimentação fora de casa em outras cidades… Sob o risco de uma paciente vir a sofrer sequelas ou acidentes e o município ser responsabilizado judicialmente pelo ocorrido.
Muitos eleitores acreditam que, em vez de investir em carros “particulares” para os 13 parlamentares, o município poderia priorizar o transporte público gratuito e de qualidade para a população mais necessitada.
A proposta sugere destinar recursos para a locação de veículos destinados aos parlamentares, sob a justificativa de que esses carros seriam utilizados como uma espécie de “ambulância” para os cidadãos (para os eleitores que os procurarem). Isso levanta questões sobre a impessoalidade no uso dos recursos públicos art. 37 da CEF, e a correta aplicação dos recursos que são de todos e não da seleção do vereador. Muitos acreditam que é mais justo gastar em soluções que beneficiem a população como um todo, como o transporte público gratuito, organizado, estruturado e em larga escala. Caso contrário, os vereadores poderiam ser acusados de estarem priorizando interesses pessoais, eleitorais e políticos em detrimento do bem-estar da população, como um todo.
Além disso, alguns vereadores alegam que os carros seriam usados para transportar pacientes para cidades vizinhas como Jequié, Itabuna e até Salvador. No entanto, essa função não é de responsabilidade e competência dos vereadores, e a proposta levanta questionamentos sobre a adequação desse tipo de veículo e serviço, não original dos parlamentares. Não se trata de um serviço para o qual os vereadores estão preparados, e a utilização de veículos inadequados pode gerar riscos graves. A prefeitura, por sua vez, já investe mensalmente quase meio milhão de reais com salários de agentes comunitários de saúde. Esses profissionais, sim, deveriam ser equipados, treinados e estruturados para viabilizar o transporte de pacientes, caso necessário. Caso algum paciente venha a falecer durante o percurso em um veículo que não seja adequado para esse tipo de serviço, que não deve ser improvisado sistematicamente, o município poderá ser responsabilizado judicialmente e ter que bancar indenização à família do paciente, pelo ocorrido.
Outro Ponto Favorável a Preferência do Transporte Público, se Daria no Impacto na Demanda por Vagas de Estacionamento e nos Custos Cotidiano dos Trabalhadores do Centro da Cidade
A escassez de vagas de estacionamento no centro da cidade é um problema crescente, e o custo de combustível e da manutenção do veículo próprio tem afetado diretamente os trabalhadores de Ipiaú. A maior parte das vagas de empregos formais em Ipiaú se refere a cargos como operador de caixa e vendedores de lojas, profissões que exigem a presença no centro da cidade.
Porém, sem transporte público, muitos desses trabalhadores acabam se organizando para dividir os custos da gasolina entre si, criando uma “carona solidária” para minimizar custos. Isso, por sua vez, reduz ainda mais a quantidade de vagas de estacionamento disponíveis no centro, um problema que impacta tanto os trabalhadores quanto os clientes e por fim e ao cabo, as vendas do comércio na cidade.
Além disso, o custo de se alimentar no centro da cidade tem se tornado cada vez mais alto. Para quem recebe um salário mínimo e comissão de venda, como é o caso de muitos vendedores e operadoras de caixa, os custos com o transporte tornam-se um peso adicional altamente significativo.
Se esses trabalhadores precisam pegar até quatro mototáxis por dia (trabalhar e resolver suas coisas cotidianamente), isso pode representar um gasto superior a R$ 700,00 por mês, um valor considerável para quem já tem um orçamento apertado.
Esse problema, que afeta diretamente os cidadãos mais simples, parece ser muito mais relevante do que a simples disponibilização de veículos de passeio para vereadores. Como observa uma vendedora de loja da Rua 2 de Julho, “nosso caso, é um problema muito maior do que disponibilizar um carro para vereador que se reunia cerca de 28 sessões por ano. A cidade precisa de soluções que ajudem quem realmente trabalha e depende do transporte para sobreviver”.
A solução talvez seria investir no transporte gratuito e não apenas 13 vereadores já privilegiados.
A proposta de transporte público gratuito, mais barato e eficaz representa um avanço para a cidade e um melhor uso dos recursos públicos, na relação custo x retorno. A população de Ipiaú merece ter acesso a um transporte digno, sem precisar se sacrificar com os altos custos dos veículos dos vereadores.
É hora de repensar as prioridades e colocar as necessidades da população em primeiro plano, investindo em um transporte público acessível, gratuito e de qualidade para todos.
Muitos já falam em contratação em forma de agregados, por parte da prefeitura, de vans saindo do Bairro São Lourenço, Irmã Dulce, Sítio do Pica-pau, Santa Rita, Fazenda do Povo, Córregos de Pedras… com destino ao centro, passando adiante, na rodoviária, por exemplo, onde estaria o SAC relocado.
Senhores vereadores, a luta por transparência e justiça na gestão pública deve ser sempre acompanhada da atenção às reais necessidades da população. Chegou o momento de retribuir com ações que impactem positivamente a vida de todos, não apenas de uma classe de certo modo, já privilegiada.
UMA PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR QUE VEM CRESCENDO EM IPIAÚ
Pede aderência e apoio concreto, aos vereadores que tiverem compaixão pelos miúdos, e, respeito pelo suor alheio, que troquem esse famigerado projeto dos 13 veículos de passeio, por um outro projeto bem melhor, o do TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO, estruturado da forma abaixo descrita:
1) Criar uma conta contábil, orçamentária, denominada Fundo do Transporte Público Municipal;
2) Devolver o já declarado esse orçamentário para este fundo;
3) Fiscalizar a prefeitura na efetiva cobrança dos caloteiros do IPTU cobrados e não pagos, que em 2024, bateu o recorde de R$ 286.189,75;
4) Que seja devolvido pelo menos 10% da receita orçamentária da Câmara, para este fundo, com vinculação exclusiva a este propósito;
5) Com esse 5 importante pequenos e importantes passos, o projeto já será viabilizado com receita anual de mais de R$ 1 milhão por ano;
Lembrando que no São Pedro de Ipiaú 2024, dentre 36 atrações, teve cachê de artista forasteiro, tipo celebridade, que apenas um deles, nos custou quase R$ 1 milhão de reais, para cantar menos de 2 horas.
Nota:
As opiniões expressas nos vídeos a seguir, são de inteira responsabilidade dos seus respectivos autores. Todos os vídeos são públicos e estão disponíveis na plataforma do YouTube.
Para os mais astutos, sugiro assistirem aos vídeos abaixo, como reflexão complementar a leitura.
Signatário: Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp.
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