O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei.
Segundo informações da Agência Brasil, durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços. O presidente disse ainda que este acesso deve começar na escola, contando, inclusive, com a atuação de dentistas em sala de aula.
“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.
Brasil Sorridente
O programa foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.
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