MP-BA aciona cinco municípios por falta de transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento da Covid-19

Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos.

Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e efetiva publicidade às informações relativas aos gastos públicos e às medidas de assistência à saúde adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Ele solicita à Justiça concessão de medida liminar, que determine aos municípios a disponibilização imediata das informações relativas às ações de enfrentamento da Covid-19 e às contratações ou aquisições realizadas.

PRF doa 200 pistolas Taurus e 20 mil munições para Guarda Municipal de Salvador

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) doou 200 pistolas Taurus e 600 carregadores, modelo PT100, além de 20 mil unidades de munições modelo CAL .40 para a Guarda Municipal de Salvador, conforme publicação no Diário Oficial do Município de hoje (3).

No final do ano passado, a Guarda Municipal adquiriu 40 pistolas calibre .40 no valor total de R$ 199,95 mil e, mais recentemente, a GM comprou 10 armas portáteis do tipo Carabina tática (CTT40C).

Entregadores de apps programam nova paralisação para 12 de julho

Entregadores de aplicativo organizados em diversos grupos de WhatsApp programam uma nova paralisação para o dia 12 de julho.

Nesta sexta-feira (3), eles realizaram uma enquete para o novo ‘Breque dos Apps’, como foi chamado o primeiro movimento que reuniu milhares de trabalhadores na quarta-feira (1º) em São Paulo e em outras capitais do Brasil.

Vinte e seis mil entregadores responderam à enquete para decidir a nova data.

O pleito da categoria é tabela mínima de frete unificada a todos os aplicativos (cada um tem uma forma de cobrança), auxílio constante durante a pandemia de Covid-19 -com reposição de máscaras e álcool em gel, maior taxa por quilômetro rodado, fim dos bloqueios considerados injustificados por plataformas e fim do esquema de pontuação, que diminui a nota de quem recusa entregas, por exemplo.

FGTS: Golpe com saque emergencial atinge mais de 100 mil no WhatsApp

Um golpe que promete o Saque Emergencial do FGTS foi descoberto pelo dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da PSafe, e já fez cerca de 100 mil vítimas até esta quarta-feira (1). Segundo relatório divulgado, novos links maliciosos que circulam pelo WhatsApp e prometem o saque de R$ 1.045 foram identificados, utilizando o benefício emergencial como forma de atrair vítimas e roubar dados pessoais. O FGTS passou a ser disponibilizado nesta segunda-feira (29/6), o que torna a medida ainda mais propensa de ser aproveitada por golpistas.

O golpe já havia sido alertado pelo dfndr lab no mês passado, e a mecânica utilizada pelos cibercriminosos para roubar dados de usuários segue o mesmo esquema de outros já identificados, como o golpe do Auxílio Emergencial, que fez mais de 7 milhões de vítimas e o golpe do Super Almanaque da Mônica grátis, que fez mais de 91 mil vítimas em menos de 24h.

Ciclone deixa sul do Brasil e segue para oceano

O ciclone extratropical que atingiu a região sul do país na tarde desta terça-feira (30) seguiu em direção ao Oceano Atlântico e não oferece mais perigo. As informações são da empresa meteorológica Metsul. O resquício da passagem do ciclone virá nos próximos dias em forma de uma frente fria e geadas, que podem fazer a temperatura cair para abaixo de zero.

O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), empresa paranaense, afirmou que a temperatura cairá com mais intensidade amanhã (3), com risco de geadas no estado. Essa frente fria se deslocará em direção a Santa Catarina, mais ao sul do país.

Operação Falso Negativo: Polícia apreende material em desvio milionário de testes de Covid-19

Após deflagrar uma operação que investiga irregularidades na compra de testes de Covid-19, a Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu notebooks, aparelhos celulares, discos rígidos de computadores e pen drives, além de diversos documentos, onde há registro das transações suspeitas. Policiais cumpriram mandados em sete estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo. Informações do site Metro 1

As investigações apontam superfaturamento nas compras e baixa qualidade dos testes, que podem dar falso negativo. De acordo com os agentes, o prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca de R$ 30 milhões.

Saúde confirma 1.016 novos óbitos e Brasil alcança 60.610 mortos

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira, 1º, novos 1.016 óbitos pela covid-19, registrados nas últimas 24h, alcançando 60.610 mortos pela doença no Brasil. A pasta também informou a soma de 45.482 infectados, o que eleva a 1.447.523 o número de casos do vírus no País. Com informações do site Notícias ao Minuto

“Embora o número (de casos) seja elevado, tem um número de óbitos, fase mais triste da doença, se mantendo em um ‘platô’ (quando atinge estabilidade), embora elevado, mas em um platô”, disse o secretário de Vigilância Sanitária, Arnaldo Correia de Medeiros.

O dado do ministério não significa que todos as mortes ocorreram nas últimas 24h.

Santa Bárbara: Após ‘lockdown’ de 9 dias, prefeitura decreta reabertura do comércio local

A prefeitura de Santa Bárbara, município localizado no Portal do Sertão, publicou um decreto, nesta quarta-feira (1º), autorizando a reabertura do comércio local, em dias e horários pré-determinados. A medida ocorre após um ‘lockdown’ que durou nove dias, avaliado positivamente pela administração municipal.

Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais da cidade poderão funcionar de segunda a sábado, até às 14h. Os comércios que funciona na BR-116 poderão ficar abertos até às 19h entre segunda e sexta, mas apenas até 14h nos sábados. Nos domingos, nenhum comércio não essencial poderá abrir.

As exceções da medida ficam por parte das farmácias e dos postos de combustíveis, que não possuem limitação de dia ou horário, podendo manterem-se abertos a quaisquer momentos.

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação.

Em fiscalizações em ônibus, PRF prende 3 pessoas e apreende 31 kg de drogas

Dois homens e uma mulher foram presos com 31 kg de drogas em fiscalizações distintas a ônibus na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As apreensões aconteceram no domingo (28), no km 830. As drogas estavam sendo transportadas por passageiros que seguiam em um ônibus com destino a municípios pernambucanos.

O primeiro flagrante ocorreu por volta das 9h30, quando os agentes encontraram 7 kg de maconha no banheiro de um ônibus que seguia de São Paulo para Caruaru (PE). Após identificar e questionar a responsável pela droga, uma mulher de 28 anos, ela informou que levaria a maconha até a cidade de Fortaleza (CE), onde receberia a quantia de R$ 3 mil pelo transporte.

Bahia fecha junho com 73.307 infectados e 1.853 óbitos causados pelo coronavírus

A Bahia chegou ao fim do mês de junho com uma soma de 73.307 casos confirmados e 1.853 óbitos causados pelo novo coronavírus. Somente nas últimas 24 horas foram registrados 3.840 novos infectados e 53 novos registros de mortes pela Covid-19. As informações constam no boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) desta terça-feira (30).

Os 73 mil casos registrados até esta segunda são mais que o dobro esperado pela secretaria até o fim de junho. Em entrevista ao Bahia Notícias no início deste mês, o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, afirmou que a previsão da secretaria era de fechar o mês com cerca de 30 mil casos.

Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 600 por mais dois meses

O governo federal confirmou hoje (30) a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs), cuja renda foi reduzida durante as medidas de isolamento social para tentar conter a transmissão do coronavírus. Serão liberados mais R$ 1.200 nos próximos dois meses.

O governo vinha sendo pressionado pelo Congresso a prorrogar o benefício, apesar do custo do programa emergencial. A estratégia adotada nesta terça foi estender o auxílio com o mesmo valor atual (R$ 600), sem precisar enviar um novo projeto para o Congresso.

A decisão de manter o valor por mais dois meses é diferente daquela anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) na última quinta-feira (25).

Rafael Jambeiro: Carro roubado há mais de 25 anos é recuperado na BR-116

Um carro roubado há mais de 25 anos foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) em um trecho da BR-116 de Rafael Jambeiro, no Piemonte do Paraguaçu. O fato foi informado nesta segunda-feira (29) e resultou na prisão do motorista. O flagrante ocorreu na última sexta-feira (26). Segundo a PRF-BA, uma equipe parou um veículo na altura do Km 483 da BR-116. O veículo Uno com placas de Sorocaba (SP) era conduzido por um homem de 37 anos. As informações são do Bahia Notícias.

Na fiscalização, os agentes solicitaram os documentos do condutor e do automóvel quando constataram indícios de adulterações nos elementos de identificação do veículo e perceberam que o carro circulava com placas clonadas.

SP multará em R$ 500 quem estiver nas ruas sem máscara

A partir do dia 1º de julho o governo de São Paulo vai multar qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500. As informações são da Agência Brasil.

Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem máscara. A multa, nesse caso, será de R$ 5 mil por pessoa que estiver no estabelecimento sem a proteção.

“Se tiverem dez pessoas [em um estabelecimento], serão dez multas sucessivas”, anunciou o governador de São Paulo, João Doria. “Não é cabível, diante de uma pandemia, que em qualquer estabelecimento público, comercial ou privado, existam pessoas em proximidade e que não estejam conscientes diante da exigência da máscara”, acrescentou.

Curados de coronavírus no mundo passam de 5 milhões

O número de curados da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ultrapassou a marca de 5 milhões de pessoas. Até a manhã desta segunda-feira (29), o número atingiu um total de 5.158.153 pacientes salvos segundo a universidade americana Johns Hopkins, que faz o levantamento de dados da doença no mundo.

O Brasil segue na liderança entre os países com o maior número de recuperados, com 746 mil pessoas, de acordo com a plataforma. O país assumiu a liderança na última quinta-feira (25), quando atingiu a marca de 660 mil curados e ultrapassou os Estados Unidos.

Já na lista dos dez primeiros, países como Turquia e México aparecem como destaque no aumento do número de curados nos últimos dias.

Facebook proíbe mensagens de ódio e modera publicações políticas

A plataforma irá agora remover anúncios que afirmem que pessoas de certas origens, etnias, nacionalidades, sexo ou orientação sexual representam uma ameaça à segurança ou saúde de outros, anunciou o diretor da empresa, Mark Zuckerberg, num discurso divulgado através do seu perfil do Facebook.

Há várias semanas que o Facebook enfrenta uma pressão crescente da sociedade civil, bem como de alguns dos seus empregados, utilizadores e clientes, para melhor regular os conteúdos que incitam ao ódio.

Mark Zuckerberg adiantou que serão assinaladas todas as mensagens de políticos que quebrem as regras da rede social, incluindo as do Presidente norte-americano, Donald Trump.

Bahia registra 68.495 casos confirmados do novo coronavírus; 1.748 já morreram

A Bahia registra, neste domingo (28), 68.495 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. Segundo o boletim epidemiológico, já morreram no estado 1.748 pessoas vítimas da covid-19, doença causada pelo vírus.

No estado, nas últimas 24h, foram registrados 3.251 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +5,0%), 51 óbitos (+3,0%) e 3.079 curados (+7,7%). Dos 68.495 casos confirmados desde o início da pandemia, 43.072 já são considerados curados, 23.675 encontram-se ativos e 1.748 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 386 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (47,80%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (1.800,79), Ipiaú (1.488,89), Gandu (1.413,45), Uruçuca (1.203,76) e Salvador (1.125,63).

Polícia Militar da Bahia já entregou mais de 30 mil cestas básicas em três meses

A Polícia Militar já entregou mais de 30 mil cestas básicas na Bahia para a população nos últimos três meses. A ação iniciou em abril e integra a campanha “”#vocêpodeajudar”.

“O resultado é fruto do trabalho da instituição com apoio de vários parceiros. Mesmo com a meta das 30 mil cestas alcançada, a ação continuará com a distribuição itinerante de materiais de limpeza, higiene pessoal, alimentos, quentinhas, roupas e agasalhos por toda a Bahia”, disse o diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, coronel Antonio Souza Sampaio.

Município de Gandu terá lockdown a partir da próxima quinta-feira (02)

A prefeitura do município de Gandu, no sul da Bahia, decretou a proibição das atividades não-essenciais e circulação de pessoas e veículos, o chamado lockdown, a partir da próxima quinta-feira (02), para conter o avanço do coronavírus.

As únicas atividades que terão funcionamento permitido são farmácias, clínicas médicas, laboratórios, postos de combustíveis e serviços de delivery. Carros oficiais e de urgência e emergência também terão liberação para circulação.

O lockdown será válido até dia 8 de julho. As atividades comerciais de serviços não essenciais já estão suspensas em Gandu há cerca de uma semana, por recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Coronavírus na Bahia: 1.697 mortes, 65.244 casos confirmados e 39.993 curados

Boletim epidemiológico deste sábado (27) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) mostra que a Bahia registrou, nas últimas 24 horas, foram registrados 884 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 1,6%), 55 óbitos (+3,3%) e 8.801 curados (+28,2%). Dos 65.244 casos confirmados desde o início da pandemia, 39.993 já são considerados curados, 23.554 encontram-se ativos e 1.697 tiveram óbito confirmado.

A partir deste sábado (27), a Sesab informa que passou a validar todas as fichas de notificação no sistema e-SUS, do Ministério da Saúde com resultados positivos, mesmo que o campo “classificação final” não tenha sido preenchido pelos municípios. Assim, reiteramos o nosso compromisso com a transparência e precisão nas informações.

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