O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (23), a isenção de compras no valor de até US$ 50 feitas em sites internacionais. Ele ainda comentou que há uma tendência de “vetar ou negociar” o projeto de lei (PL), em tramitação no Congresso Nacional, que retira a cobrança de tributos em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou o presidente Lula em coletiva. As empresas de comércio eletrônico que possam participar do programa têm isenção do imposto de importação, de caráter federal, nas remessas de pequeno valor, que custem até US$ 50 (cerca de R$ 257, na cotação de 23 de maio), destinadas a pessoas físicas. Acima desse valor, é aplicada uma taxa de 60%.
O presidente destacou que a maioria das pessoas que compram nessas lojas é formada por “mulheres, na maioria, jovens” e que esse seria o público mais prejudicado.
“E tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras”, declarou. “Como você [vai impedir] meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo. Falei para o [Geraldo] Alckmin: ‘Tua filha compra, tua mulher compra, minha mulher compra, a filha de todo mundo compra, a filha do [Arthur] Lira compra’. Todo mundo compra […] Então, quero ver um jeito de evitar ajudar uns prejudicando outros, mas, sim, tentar fazer uma coisa uniforme”, acrescentou Lula.
A expectativa do governo federal é que o tema seja votado no Congresso ainda esta semana. O fim da taxa de isenção está incluso no PL para criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
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