Subseção da OAB denuncia precariedade da Justiça em Jequié

A subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, distribuiu nota assinada pelo presidente da entidade, Agenor Pereira Júnior, datada de 30 de setembro passado, na qual, denuncia  e repudia a situação da Justiça na Comarca de Jequié, que segundo a entidade, “vem atormentando, afligindo e prejudicando advogados e os cidadãos jequieenses”. Consta na nota que no documento intitulado “Diagnóstico do Poder Judiciário do Estado da Bahia”, de março de 2013, foram reivindicadas junto ao TJBA, entre outras, a adoção de medidas urgentes para preenchimento da vaga de juízes titulares para a 1ª a 3ª Varas Cíveis. “Atualmente, as 1ª e 3ª Vara Cíveis e a Vara das Execuções Penais e Tribunal do Júri continuam vagas.

A 2ª Vara Cível e privativa da Fazenda  Pública possui Juíza Substituta. Em todas elas, o acúmulo de processos é enorme. Afora isso, a quantidade de servidores é  insuficiente para atender aos  advogados e as próprias partes”. Diz a nota da sub-seção da OAB, que esgotados todos os meios institucionais para, no mínimo, amenizar a precária situação, e aproveitando a presença prevista para o dia 7 deste mês, do Presidente do TJBA, Des.  Eserval Rocha, a Jequié, “está sendo dado conhecimento à comunidade de que os advogados estão sendo impedidos de exercer a sua profissão, tendo dessa forma, violada a garantia constitucional de acesso ao judiciário”.

Jequié Repórter