STJ proíbe shows de Barões da Pisadinha e Leonardo em festa com custo de R$ 1,5 milhão

Os shows de Barões da Pisadinha e Leonardo, que aconteceriam na cidade de Cachoeira Alta, em Goiás, foram vetados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão, divulgada pelo site Poder360, foi do presidente, ministro Humberto Martins, alegando que a precariedade do município em serviços básicos.

No parecer, Martins destaca que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apontou que a cidade de pouco mais de 13 mil habitantes, “possui graves problemas com serviços básicos” e que a ocorrência do show provocaria danos aos cofres locais ante “a precariedade dos serviços prestados à população e o altíssimo custo dos shows”.

A decisão foi dada depois que da prefeitura recorrer à setença do Tribunal de Justiça do Estado do Goiás (TJ-GO), que proibiu a realização do evento “1º Juninão do Trabalhador e Festa do Peão”, que teria custo de R$ 1.594.510,00 aos cofres públicos. No valor estão inclusos os cachês de R$ 400 mil e R$ 310 mil que seriam pagos respectivamente à banda Barões da Pisadinha e ao cantor Leonardo.

O município argumento que teria condições financeiras suficientes para cumprir o pagamento dos contratos e não haveria em prejuízos em outras áreas na cidade. Além disso, que o valor de R$ 400 mil que seria pago aos Barões da Pisadinha e os outros R$ 310 mil para Leonardo não estariam sofrendo de “sobrepreços” como alegado pelo MP-GO (Ministério Público de Goiás).

No entanto, o STJ destacou que, caso as apresentações suspensas pela decisão do TJ-GO sejam pagas com recursos privados, o município precisa comprovar a situação ao tribunal, que repassará o retorno presidente da Corte.

Bnews



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