O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio através das plataformas digitais e provedores de internet do aplicativo Telegram. A decisão vem em cumprimento de um pedido da Polícia Federal (PF) ao Supremo que alega falta de cooperação do app em investigações.
De acordo com a PF “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Conforme divulgou o G1, através de uma apuração feita pela TV Globo, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O ministro determinou também que os provedores que não obedecerem a determinação paguem uma multa diária de R$ 100 mil. A PF tentou o contato com a plataforma Telergam para encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, mas não obteve resposta.
Para Moraes, “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.
BN
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