A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou, nesta terça-feira (16), aos Procons estaduais e municipais de todo o país que monitorem os postos de combustíveis para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassada aos consumidores.
Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue aos consumidores.
“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, explicou.
Sobre as notícias de que estabelecimentos aumentaram o valor da gasolina antes do anúncio de queda pela Petrobras, Damous afirmou que eles serão devidamente fiscalizados. “Nós não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, reiterou.
O ofício emitido pela Senacon instrui os Procons a realizarem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões, verificando a existência de possíveis aumentos abusivos ou práticas irregulares que prejudiquem os consumidores. Além disso, são orientados a notificar imediatamente os estabelecimentos que forem identificados como infratores e adotar as medidas cabíveis para a proteção dos direitos dos consumidores.
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