Se a Independência da Bahia ocorreu sem desfile e sem grande público para evitar aglomerações no último dia 2, não se pode esperar o mesmo da Independência do Brasil. O Palácio do Planalto planeja uma “festa cívica” para 20 mil pessoas no próximo dia 7 de setembro, em meio à pandemia do novo coronavírus.
A informação foi divulgada pela revista Veja, que nessa segunda (13), aponta que o Ministério Público protocolou uma representação, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando que a Corte apure “eventual descumprimento pelo governo federal das normas sanitárias vigentes no Distrito Federal mediante a prática de atos e de despesa pública que põem em risco a saúde das pessoas nesse ente da federação”.
De acordo com a publicação, a representação é assinada pelo procurador Lucas Furtado e destaca que o governador do DF, Ibaneis Rocha, tem adotado medidas emergenciais para conter o avanço da Covid-19.
“A situação é da mais acentuada gravidade, havendo já elevadas autoridades do país expressado sua preocupação com o vazio verificado no comando da saúde pública. O que menos se precisa nessa hora é juntar ao genocídio que, nas lúcidas palavras do Ministro Gilmar Mendes, representa esse vazio com outras atitudes genocidas, como seria o caso da permissão da reunião de 20 mil pessoas sem as precauções determinadas pela ciência”, argumentou o procurador.
Além disso, ele pontua que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que estados e municípios têm competência para definir ações no combate à pandemia. Dessa forma, o governo federal não poderia realizar um evento em desrespeito às regras locais.
BN
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