Mantendo a proposta da prefeita Maria das Graças em incentivar a capacitação dos servidores municipais e garantir uma gestão cada vez mais eficiente, a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Procuradoria Geral do Município, Controladoria e a Secretaria de Administração e Planejamento, promovem nos próximos dias 13 e 14 (sexta-feira e sábado) um curso de Imersão na Nova Lei de Licitações e Contratos.
A capacitação, no Salão do Centro Pastoral Padre Xavier, no Bairro da Conceição, terá carga de 16 horas e será ministrada pelo Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA e Diretor de Assistência aos Municípios, Alessandro Macedo.
O evento objetiva aprimorar os conhecimentos dos servidores municipais para a nova lei de licitações e contratos, que a partir de abril deste ano passa a vigorar obrigatoriamente. As medidas necessárias para a aplicação da Lei nº 14.133/2021 estão no topo da pauta dos Municípios.
O plano de implantação da nova Lei pelos Municípios passa pela compreensão da diretriz de governança, pela identificação dos atores responsáveis e respectiva capacitação, bem como pela edição de normativos e regulamentos que servirão para adaptar o novo regime às suas realidades administrativas, orçamentárias, materiais e de pessoal.
José Américo Castro- ASCOM/Prefeitura de Ipiaú
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