Motivada pelo processo de modernização e transparência da gestão da prefeita Maria das Graças, a Prefeitura de Ipiaú implantou o sistema de pregão eletrônico, através da . através da Lei Municipal nº 5.330. A modalidade é recomendada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCU), e objetiva proporcionar mais transparência às compras, além de gerar mais economia para os cofres municipais.
O primeiro certame do Pregão Eletrônico da Prefeitura de Ipiaú aconteceu no ultimo dia 11 , tendo como objeto a aquisição de aparelhos eletrodomésticos destinados às unidades do centros de referência de assistência social ( CREAS e CRAS).
O pregoeiro oficial do município é Jan Gonçalves Muniz Ferreira. Ele tem graduação em Administração Pública e outras habilitações para o exercício do cargo. Recentemente participou de um curso em Salvador, que lhe garantiu uma maior capacitação para lidar com a modalidade implantada.
Jan informa que as etapas do Pregão Eletrônico são abertas ao público no site do Banco do Brasil, inclusive o edital e a documentação das empresas participantes. “Isso contribui para minimizar o risco de contestação pelas empresas que não vencerem a concorrência”, explica o pregoeiro.
Apesar de já ter implantado o pregão eletrônico, a Prefeitura de Ipiaú ainda adota o pregão presencial. A fase de transição de um para o outro ocorrerá de maneira gradativa e deverá prolongar-se até os primeiros meses do próximo ano. Jan Muniz argumenta que a principal vantagem do pregão eletrônico é a transparência que confere ao processo licitatório. “Obedecendo ao princípio da igualdade de oportunidades para todas as empresas, sejam elas próximas ou distantes, o pregão eletrônico proporciona mais concorrência, além de ajudar a reduzir os preços pagos pela municipalidade”,concluiu Jan Muniz.
José Américo Castro
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