O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou nesta terça-feira (07) o Decreto 556 que institui o programa “Máscaras pela Vida”, uma iniciativa que tem como objetivos evitar a contaminação pelo novo coronavírus por aspersão aérea, reduzir o número de infectados e preservar a vida humana.
O decreto visa ainda estimular o uso de máscaras artesanais pela população de forma a não prejudicar o fornecimento de máscaras industriais para os profissionais de saúde da rede pública e privada.
A proposta do programa Máscaras pela Vida, segundo o prefeito, é despertar nas pessoas a confiança necessária para o exercício de atividades cotidianas, minimizando os riscos de contaminação, sem prejuízo dos demais cuidados recomendados pelas autoridades sanitárias. Através deste Programa Municipal, o Poder Público passa a recomendar que toda a população de Itacaré, ao circular por espaços abertos e fechados, públicos ou privados, utilizem máscaras, mesmo que artesanais.
Já os estabelecimentos públicos e privados deverão incentivar seus colaboradores e clientes ao uso de máscaras, mesmo que artesanais. Conforme o decreto, os estabelecimentos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, de seus colaboradores e clientes no interior de seus estabelecimentos, a partir do dia 09 de abril de 2020 e durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública.
Ainda para garantir a saúde de todos, o prefeito Antônio de Anízio assegurou que os estabelecimentos serão fiscalizados acerca do atendimento da medida e, em caso de descumprimento, serão advertidos por escrito e havendo reincidência poderão vir a ter seu alvará de funcionamento cassado.
O poder público deverá articular e coordenar rede de voluntários entre cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil para a produção, distribuição e entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população, em especial de baixa renda e integrantes do grupo de risco.
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