Política: O que de fato está por trás das disputas do Bolsonaro x OAB? 

 

Como já é de ciência de todos, o agora presitente da República, Jair Bolsonaro, age como se ainda fosse um candidato, ou ainda, uma espécie de pedra no sapato que cresceu e subiu a cabeça. Na expressão popular, é o Calcanhar de Aquiles, que age espontaneamente (mind set  e/ou vício) indo direto ao ponto fraco de alguém, e, que mete o dedo na ferida sem dó, fraqueza e vulnerabilidade do acusado, seja ele(a) quem for, sem medir previamente as consequências. É o ponto onde o adversário se sente mais frágil, não deixando tempo a reação e domínio suficiente, ao atacado, para controlar uma determinada situação, em combate casuístico-popular. Tudo, sob a óptica instantânea, “subjetiva”, estreita e rasa dele, claro!

Bolsonaro sempre se comportou como um sujeito tosco, adolecente, sindicalista de quartel, deputado de segundo ou terceiro escalão, que junto com as forças policiais e “populares”, começou a combater com denúncias raivosas os desmandos do Estado e da política institucional brasileira. Retórica que levado ao extremo, rendeu-lhe diversas eleições, sua e de seus 3 filhos, sempre com o apoio velado das milícias da periferia do infortúnio Rio de Janeiro…

Incoerência desconsiderada pelos apoiadores apaixonados, (hoje pouco mais de 22% dos fiéis eleitores) que mesmo tendo ele, largado a mulher do casal, casado rapidamente com a pobre assistente de gabinete, em igreja de crente, enquanto a ex e seus parentes, ainda permaneciam lotados, pendurados nas assessorias dos filhos…

Em verdade, depois de ter passeado por vários partidos, acabou desembarcando na última hora, no Uber PSL, na corrida eleitoral de 2018. A “surpresa” foi a adesão da classe média brasileira ao discurso de ódio, oportuno, sorrateiramente encampado por ele, sob a gestão dos filhos comparsas. Com a explosão das redes sociais, que agremiou repentinamente todo o rancor e desejo de mudança contra a “velha política” brasileira: PT, STF, Congresso e Senado de aluguel, Joesley, Michel Temer, FHC, escândalos nas assembleias legislativas e câmaras municipais… país a fora. Tudo conforme reportado diariamente pela grande mídia nacional. Tá tudo lá.

Nem o próprio “mito” acreditava realmente, em se eleger presidente! Porém, de repente, quando o movimento ganhou corpo, logo veio os urubus reis: Paulo Guedes (mercado financeiro), Tereza Cristina (interesses do agronegócio), Ernesto Araújo (disputas internas em cargos das Relações Exteriores), Ricardo Salles (interesses do contra movimento ambientalista extremado), Moro (vaga no STF), Generais da reserva (aposentados com baixos salários), Olavo (astrólogo – falso guru, vendedor de cursos fakes), etc. Todos, que jamais alcançariam seus objetivos, não fosse a experta carona do despreparado e atônito campeão de votos em 2018, muitos por piedade em reação ao ato isolado de Adélio Bispo e a histórica facada compadecente.

Em resumo, Bolsonaro é um cidadão brasileiro, indignado como tantos outros milhões de brasileiros, que por acaso desconhece os princípios Republicanos, em especial ao prescrito no artigo 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) … mas, que de uma forma ou de outra, com ajuda deste e daqueles, chegou ao poder central. E agora José, para onde?

Para o então, por um acaso presidente, Jair Messias Bolsonaro, a OAB sempre foi um antro de corrupção e jogo de interesse que lesa o povo brasileiro, na condição de síndico daqueles profissionais advogados, os tais; quais ele não se conforma com tamanho cinismo e prerrogativas descabidas, como aponta:

  1. Único órgão da esfera federal que não permite ter suas contas auditadas pelo TCU e CGU, num volume orçamentário total de R$ 1.3 bilhões por ano;
  2. Cobra a mais cara anuidade dos seus profissionais, em troca de benesses escabrosas, como a usurpação de valores sucumbenciais, supostos, originalmente de seus clientes, nas disputas judiciais (suposta dupla cobrança, gozando do desconhecimento e incapacidade reativa do povo. Tudo graças a aprovação duma lei cercada de acusações de fraudes envolvendo o nome do deputado Ulisses Guimarães);
  3. Exemplo, um casal que demorou décadas para formar seu patrimônio; numa tarde de domingo brigam atoa, entram com processo de separação judicial litigioso, o advogado pede 30% sobre o valor da causa, para protocolar o processo e não informa ao cliente que ao final ele ainda receberá verbas de honorários sucumbenciais, (adicionais) de até de 20%. Ou seja, no final, o advogado poderá ficar com 50% de todo o patrimônio dos 2 desavisados, e a ambos, restar apenas 25% a cada, (hipótese). Isso em uma única ação. Esse é um dos casos denunciados;
  4. Barreira programada, em parceria com a Industria dos Cursinhos preparatórios para o exame da OAB, o qual o próprio filho do Bolsonaro, não passou no teste. Daí repudia e ódio crônico;
  5. Organização de fulcro político que arranja dificuldades para obter facilidades (entra com pedido de Impeachment contra quase todos os presidentes civis, e depois coincidentemente conseguir-se-ia aprovar benesses aos seus);
  6. Instituição vampiro que quer pedágio em tudo que envolva valor fácil, até para abrir empresas ou homologar Divórcio e Separação Extrajudicial (em cartório);
  7. Dentre tantas outras acusações, listadas pelo Jair candidato, de ser no fundo, um esquema institucional entre organizações secretas que envolve membros do judiciário e advogados irmãos, no comércio e controle, de interpretações e interesses escusos, até a direção de sentença… muitas delas processadas em vão pelo CNJ;

Nos seus 30 anos de vida pública, o candidato Jair Bolsonaro, levantou inúmeras acusações a esta instituição, muitas sem a devida prova, que hoje, já foram incorporadas ao imaginário popular.

A verdade é que no Brasil há um altíssimo índice de advogados para cada 100 mil habitantes. (o maior do mundo e a profissão que mais forma no Brasil) – “Tem mais advogados que gente”! É uma frase corriqueira que muito se ouve. Num total de cerca de 1 milhão de advogados no Brasil, os quais atuam, como autônomos (condição em que muitos não emitem notas fiscais ou RPA dos serviços prestados), ou, em escritórios de advocacia (onde muitos também não emitem NFs) em 48 áreas de especialização, em 2018, contra 10 áreas em 1990. Existem novíssimos segmentos advocatícios, como: o Direito do Entretenimento, área de Infraestrutura, o Biodireito, o Direito Bélico e o Direito das Novas Tecnologias…

Vivemos na era da “hiperexpertise” (muitos procedimentos do tipo copy end paste), e de especialização onde este sistema acaba por criar verdadeiras praças de pedágio do calvário judicial, com remunerações que chegam a R$ 516 milhões em um único processo, como foi registrado em ação contra a União Federal, descaradamente, gozando da preferência no recebimento dos honorários sucumbenciais, em separado por ter determinação legal, que considera a verba sucumbente, como verba alimentar (diria a vovó, 516 paus, alimentar, não tem intestino que aguente).

Muitas acusações destas, carecem ainda de provas! Porém, é sabido que no Brasil, estas áreas ligadas ao judiciário, tem algo de podre no reino da Dinamarca. Senão, vejamos:

  1. a)Os cartórios são concessões de serviços públicos e já arrecadam anualmente mais de R$ 16 bilhões, para um serviço que muitas vezes, sequer cumpre toda a legislação e procedimentos. Em especial a lei 6.015/73 e a 6.766/79. 40% das propriedades brasileiras, não se sabe ao certo quem de fato é o verdadeiro dono. Além da grilagem de terras entre outros mal feitos;
  2. b)Há no Brasil mais de 106 milhões de processos judiciais em cursos, muitos sem definição a mais de 30 anos;
  3. c)Segundo levantamento de Veja, há no Brasil mais de 183 mil leis em vigor, sem considerar a materialidade legal das Normas Técnicas ABNT, que neste caso, acrescem em mais 17 mil bases legais;
  4. d)Há muita judicialização imbecil, como processar o vizinho por causa do latido de cachorro;
  5. e)Há muita judicialização malandra conta o Estado brasileiro… onde correm altas somas, as quais o povo sequer sabe de sua existência e valores correntes. Em especial na saúde. Tudo as custas dos impostos;
  6. f)A Constituição de 88, pecou ao dar autonomia financeira aos poderes Judiciário e Legislativo. Há muitos Estados em que juízes só faltam descer de disco voador em luxuosos palácios, recheados de regalias e penduricalhos. Em MS, já teve juiz recebendo até meio milhão de reais em um único mês;
  7. g)Já chegamos a concentrar 40% das ações trabalhistas existentes no mundo. Onde só esta divisão judiciária, chegou a custar aos cofres públicos, R$ 18 bilhões por ano, enquanto os trabalhadores ganharam juntos, em igual período, o valor de R$ 8,5 bilhões, sendo que grande parte disso, ficou retido pelos advogados, ou até jamais chegou às mãos destes trabalhadores;
  8. h)Enquanto o mundo caminha para a implantação do WATSON, robô da IBM dotado de inteligência artificial, capaz de instruir os modernos processos judiciais… aqui, ainda há disputa em porta de cadeia para ver quem será o advogado, que nem o próprio criminoso famoso, sabe dizer quem é o “seu advogado” entrevistado.

Em SP, é crescente a digitalização e implantação do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais, os quais reduzem a 1/5 a área demandada nos fóruns, aumentam a produtividade, dá celeridade e exige menos deslocamentos aos fóruns.

No caso de SP inclusive, já é possível o cidadão abrir processos de pequenas causas (até 20 salários mínimos) sem a assistência de advogados, sem sair de casa, a custo zero. Quando no interior do país, muitos advogados, não informam a seus clientes, estas novidades, e ainda continuam cobrando até mensalidades perenes em ações simples, escravizando o povo ingênuo, e dificultando o acesso à justiça.

Com a queda da receita e a grande quantidade de pequenas cidades no Brasil, (onde 82% delas, tem menos de 50 mil habitantes) não haverá outra saída mais inteligente e barata, se não, fechar estas varas e reuni-las, em cidades maiores e implantar os modernos Sistema Eletrônicos, mesmo que contra o interesse velado por trás da advocacia comercial local. Cidades como Diadema-SP, de 400 mil habitantes só há um fórum na cidade e cada juiz chega a cuidar de 110 mil processos… isto num Estado rico como SP. A Bahia, terá que apertar o cinto muito ainda, mesmo que haja ranger de dentes, para se adequar à nova realidade socioeconômica e fiscal do Estado.

 

Signatário Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando do Instituto de Economia da Unicamp.

Para os mais astutos, sugiro assistirem aos vídeos abaixo, como reflexão complementar a leitura.