Tribunal de Justiça conclui que Telexfree é pirâmide e impõe indenização de R$ 3 milhões

A Justiça do Acre considerou a Ympactus (que representa a Telexfree no Brasil) culpada de praticar pirâmide financeira e condenou a empresa a pagar R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos, além de devolver o dinheiro investido pelos chamados divulgadores. A empresa também foi dissolvida. A decisão foi assinada na tarde desta quarta-feira (16) pela juíza Thaís Khalil.

Cabe recurso da empresa. O UOL entrou em contato com o advogado da Ympactus, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

A empresa começou a atuar no país em março de 2012, vendendo planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), serviço semelhante ao Skype. Foi proibida de operar no final de junho de 2013, a pedido do Ministério Público do Estado do Acre. A empresa também foi formalmente acusada nos EUA.

No país inteiro, estima-se que mais de 1 milhão de pessoas tenham investido suas economias na empresa. Somente no Acre, cerca 70 mil pessoas aderiram ao negócio, segundo estimativa do Ministério Público Estadual (MPE/AC). Isso significa que, de cada dez moradores do Estado, um virou “divulgador” da Telexfree.

Divulgadores devem receber dinheiro de volta

A Justiça do Acre declarou nulos todos os contratos firmados entre a empresa e os divulgadores e, consequentemente, condenou a Telexfree a devolver aos associados e divulgadores os valores pagos à empresa como caução e para compra de kits.  Os divulgadores devem devolver à empresa as contas que receberam ao comprar os kits; eles não receberão de volta o dinheiro referente a contas que foram ativadas.

Do valor total a ser recebido, devem ser abatidos valores recebidos pelo divulgador como comissão de venda ou bonificação, inclusive por postagens de anúncios. Cada divulgador deve procurar a Justiça de sua cidade para reaver esse dinheiro. 

Empresa diz que faz marketing multinível

A decisão judicial considera que a rede Telexfree configura uma pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível. A prática é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).

Com promessas de grande retorno em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. 

Em contatos anteriores, a empresa afirmou à reportagem que trabalha com “marketing multinível”, baseado na distribuição de produtos e serviços por meio da indicação de distribuidores independentes, que recebem um bônus por isso.

Processos nos EUA

A empresa foi formalmente acusada nos EUA de atuar sob um esquema de pirâmide financeira, com foco em imigrantes brasileiros e dominicanos nos EUA, e teve seus bens bloqueados. O esquema teria movimentado US$ 1,1 bilhão no mundo, segundo a acusação.

Um dos seus fundadores, o norte-americano James Merrill, foi preso em Massachusetts (sede da Telexfree nos EUA) e encontra-se em prisão domiciliar, acusado de comandar o esquema ao lado do brasileiro Carlos Wanzeler.

Wanzeler, que morava em Massachusetts, está no Brasil e é considerado foragido nos EUA. Estando no Brasil, ele pode se beneficiar pela Constituição do país, que prevê o impedimento da extradição de brasileiros para o exterior.

Multa do Ministério de Justiça

A Telexfree já tinha sido multada em R$ 5,59 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor, órgão da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, que pertence ao Ministério da Justiça.

O órgão condenou a empresa por “prática abusiva” ao consumidor e “esquema financeiro piramidal” e considerou a “gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o país”.

Uol


Jitaúna: Prefeito reduz seu próprio salário e de servidores comissionados.

A partir desta quarta-feira (16-09), a Prefeitura de Jitaúna, reduz em 10%, 20% e 30% os salários do prefeito, e de servidores comissionados. A estimativa é que a medida gere econômia com a folha de pagamento. Segundo o secretario Mateus em ligação ao prograna JN apresentado pelo radialista Neilton Brito, “a intenção é economizar durante o período de crise e, com isso manter os serviços e os investimentos na cidade”.

O governo deve adotar outras medidas para economizar. A readequação nos salários não atinge os servidores concursados da prefeitura.

Jitaúna em Dia 


Insatisfeitos, servidores ocupam Secretaria de Saúde de Jequié

Nada é tão ruim que não possa piorar. Servidores públicos municipais de Jequié, decidiram fazer a ocupação da sede da Secretaria de Saúde do Município, após decisão da categoria em assembleia realizada nesta quarta-feira, 16.09.15. O acesso ao órgão, localizado no centro da cidade, foi fechado por volta das 11h30min e conta com a participação não somente de funcionários ligados à saúde como também de outros setores.

Não é descartada a ocupação de outras secretarias. O clima é de insatisfação geral depois que a administração municipal, que tem como prefeita Tânia Brito, publicou decretos com corte de direitos trabalhistas dos servidores concursados. O SINSERV – sindicatos que representa várias categorias – reclama da suspensão do pagamento da insalubridade, diárias exercidas em serviço do município,

Condições Especiais de Trabalhos (CET) e Regime de Tempo Integral (RTI) e das horas extras. Fiscais que atuam nas feiras livres nos fins de semana e os coveiros afirmam que existe a firme vontade de eles não comparecerem aos seus postos de trabalho aos domingos. “Quem morrer no sábado somente será sepultado no domingo porque os coveiros não vão trabalhar sem receber”, disparou um servidor solidário ao movimento.

Em nota, o sindicato alerta que “todo o funcionalismo corre risco de não receber o salário no prazo, tampouco existe uma garantia de pagamento do 13º ainda neste ano”.

ATAQUE AOS SERVIDORES

Em alusão ao 11/09/15, dia em que os Decretos foram publicados, o SINSERV considera essa iniciativa da Prefeitura como um “ataque aos servidores”. Até porque em nenhum momento essas medidas foram discutidas com os seus representantes.  Ainda de acordo com a nota “isso reflete na irresponsabilidade da Prefeitura Municipal de Jequié pela forma como ataca gratuitamente o servidor efetivo, atribuindo a ele uma dívida gerada pela incompetência administrativa do próprio município”.

RECEITA EM ALTA

Tais medidas, estabelecendo cortes e proposta de criação de taxas e contribuições bem como aumento da carga tributária não justificam na opinião do vice-prefeito Sérgio da Gameleira e dos seis vereadores da bancada de oposição, pois, segundo eles, a arrecadação tem aumentado em comparação no ano anterior. Tudo não passa de manobras de uma gestão ruim que não consegue paga em dia a funcionários contratados, fornecedores nem prestadores de serviços.

A situação é tão critica que é muito comum empresas não participarem de licitações para a execução de obras, conforme pode ser observado no diário oficial do município.

Jequié e região


Bandidos pedem resgate por moto roubada e polícia frustra negociação em Brumado

Após roubar uma motocicleta há 12 dias, bandidos pediram um resgate a vítima nesta terça-feira (16) e tiveram sua negociação frustrada. Segundo o site Brumado Notícias, os criminosos exigiram que a vítima não acionasse a polícia e que entregasse o valor combinado nos fundos do canteiro da Fiol, na mesma cidade.

Ainda de acordo com o site, a vítima compareceu ao local com dois policiais e surpreendeu os bandidos. A motocicleta foi recuperada, mas os criminosos conseguiram fugir ao avistar a polícia. A polícia procura pelos envolvidos no crime.

Bocão News



Santo Estevão: Homem usa cobra coral para ‘fazer zoada’ e acaba conduzido para delegacia

Um rapaz foi apresentado na delegacia de Santo Estevão no final da manhã desta quarta-feira (16), após usar uma cobra coral de aproximadamente 30 centímetros para “fazer zoada” no meio da rua. De acordo com informações da Polícia Civil, Otávio da Conceição Pereira estava com a cobra no ombro e assustava as pessoas que passavam por ele. A Polícia Militar levou o rapaz à delegacia e ele vai responder por criação de animal silvestre em cativeiro em liberdade.

Bahia na Midia


Produtividade de delegados baianos será avaliada

Delegados baianos iniciaram, neste mês de setembro, o preenchimento de formulários individuais para a realização do primeiro diagnóstico de produtividade de cada profissional na Polícia Civil. Segundo a gestão, as avaliações serão mensais tendo como principal objetivo acompanhar os trabalhos e conhecer as dificuldades que possam impedir maior rendimento.

A partir dos dados recolhidos, a proposta é que equipes da Corregedoria da Polícia Civil e do gabinete do delegado-geral Bernardino Brito Filho visitem servidores mais e menos produtivos para avaliar a qualidade do atendimento à população. A pretensão é que que cada unidade receba seus próprios resultados e conheça  quem são os mais ou menos produtivos apenas da delegacia da qual fazem parte. Os profissionais com melhores desempenhos serão premiados administrativamente, com obras de literatura jurídica.

A “Avaliação de Produtividade Individual dos Delegados” também pretende definir estratégias para aumentar a eficácia e o comprometimento dos delegados, além de avaliar a necessidade de capacitação e requalificação dos profissionais.

De acordo com o Governo do Estado, o método para avaliação será quantitativo e qualitativo. Os delegados vão preencher diariamente os formulários com detalhamento de números de boletins de ocorrência, inquéritos remetidos, termos circunstanciados lavrados e remetidos, autos de prisão em flagrante, pedidos de prisão à Justiça, autos e apreensões de adolescentes infratores, termos de fiança expedidos, requerimentos de medidas protetivas e outras medidas.

G1


Homem é presco com carro roubado em Gandu

Uma guarnição da Polícia Militar de Gandu, prendeu na madrugada desta terça-feira, 15, Pedro Tiago Pereira Damasceno, vulgo “pipoca” por receptação de veículo roubado. A prisão aconteceu por volta de 2h da madrugada, quando Tiago e outro indivíduo identificado como Adailton de Souza Andrade, chegaram ao posto carreteiro a bordo do veículo Strada de placa OZH-7101.

Ao serem abordados pelos policiais, eles negaram a posse do veículo. A Polícia aguardou a saída deles do local e pouco tempo depois, ele tentaram deixar o local a bordo do veículo. Os policiais os interceptaram e ao fazerem nova abordagem, constataram que o veículo era roubado e a placa verdadeira era PJE-4969. Eles foram conduzidos à delegacia de Gandu, onde Tiago foi autuado em flagrante pelo crime de receptação, previsto no Art. 180 d0 código penal, cuja pena do caput, é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.

Arautos de Teolândia



Ipiaú: Associação dos Funcionários Públicos foi assaltada

Informações preliminares dão conta de que dois homens não identificados invadiram e roubaram a sede da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Ipiaú, localizada nas proximidades do prédio da Prefeitura Municipal de Ipiaú, na Praça Alberto Pinto.

O assalto aconteceu por volta das 14hs desta quarta feira (16). Os assaltantes teriam deixado como reféns os servidores da entidade e levaram quantia até o momento não especificada.

A polícia já está investigando o caso.

Ipiaú on Line


Ipiaú: “Não é namoro, nem noivado é casamento de papel passado”, diz Cláudio sobre PSD e Cezário

Uma afirmação que já repercute nos bastidores políticos de Ipiaú é a de que a liderança política da oposição em Ipiaú, Cezário Costa, já estaria oficialmente ingresso no grupo do PSD, do senador Otto Alencar, na condição de presidente da legenda em Ipiaú. 

A primeira informação neste sentido repercutiu em entrevista do ex vereador Gazo Brandão no Fala Ipiaú,na terça feira (16) e foi novamente refletida em entrevista ao mesmo programa do ex candidato a vereador Cláudio Nascimento.

“Não é namoro, nem noivado é casamento de papel passado”, disse Cláudio. Também no Fala Ipiaú, ele lembrou a necessidade de se criar um programa robusto para favorecer a geração de emprego e renda na cidade, com uma pré candidatura a prefeito da cidade alinhado com o Governo do Estado. “É preciso se notar quem gera emprego em Ipiaú com sustentabilidade, com gente que tem vinte anos no trabalho, transportando essa experiência para o poder público”.

Ipiaú on Line


Ipiaú: Diretor da Embasa explica porque esgoto corre a céu aberto na Rua do Sapo

O diretor do escritório regional da Embasa, Cláudio Nascimento, explicou a respeito do que tem acontecido com o esgoto da Avenida Getúlio Vargas, trecho popularmente chamado de Rua do Sapo, onde ocorre transbordamento de esgoto, gerando forte mal cheiro que incomoda aos moradores.

“O problema de esgotamento sanitário de Ipiaú não é só na Avenida Getúlio Vargas. O problema é que a obra não está pronta, faltando a última etapa que é a interligação das bacias, somada com as estações elevatórias. Aqueles pontos com uma tampa de ferro em cima, chamados de poços de visita, ainda nãoe estão interligados com as estações elevatórias e quem ligar o esgoto domiciliar, é claro que vai transbordar”, disse. 

“O aumento do esgoto derramado na rua se dá pelo aumento da temperatura por causa do calor.  As pessoas só se dão conta da necessidade do esgoto quando vêem escorrendo pelo meio da rua”, acrescentou.

Ainda conforme Cláudio, enquanto não é concluída a obra de esgoto, o trabalho de sucção do esgoto entupido é feito por um caminhão limpa fossa que é solicitado pela Embasa na cidade de Jequié. A previsão é de que a nova ordem de serviço para continuidade do polêmica obra acontece no final deste mês de setembro com a empresa Ronda Engenharia.

Ipiaú on Line


PF corrige informação e Capetinha é indiciado por seis crimes

A Polícia Federal de Goiás (PF-GO) confirmou ontem que o empresário e ex-jogador de futebol Edílson da Silva Ferreira, conhecido Edílson Capetinha, será indiciado por  seis crimes:  corrupção ativa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, crime organizado, estelionato qualificado e quebra de sigilo bancário. Somadas, as penas previstas para estes crimes no Código Penal brasileiro podem chegar a mais de 30 anos.

Anteontem, a delegada Marcela Siqueira, responsável pelo caso, informou que Edílson havia sido indiciado por quatro crimes — corrupção ativa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e crime organizado. Questionada sobre os outros dois indiciamentos informados durante o dia de ontem, a assessoria da PF informou ao CORREIO que, “no calor da coletiva (à imprensa de Goiás), a delegada respondeu apenas aos questionamentos” e que “a informação oficial era a que estava divulgada em nota”. A assessoria também informou que a delegada não atenderia a imprensa.

De acordo com a nota divulgada ontem pela PF, “depois de confrontados os depoimentos e periciados os materiais apreendidos, a investigação criminal será concluída e encaminha.

Correio


Ipiaú: Moradores falam em fechar saída para Ibirataia em protesto contra esgoto a céu aberto

Moradores das imediações da avenida Getúlio Vargas, trecho conhecido como Rua do Sapo, na saída para Ibirataia, tem reclamado de sofrimento pelo qual tem passado com um esgoto a céu aberto correndo sobre o calçamento. Com o cano da rede de esgoto quebrado, as imediações são infestadas pelo forte mal cheiro que incomoda e transmite doenças. 

O morador Miro Barbosa fala inclusive em fazer uma mobilização para chamar a atenção das autoridades. ” Se não derem jeito a gente tá pensando em fechar a rua porque do jeito que está não tem condição”, disse

O local sedia várias vários restaurantes, é próximo do Centro Comercial José Motta Fernandes, onde se vende alimentos, carnes, hortifrutigranjeiros em geral.

A comerciante de prenome Any, proprietária de um restaurante em frente à um posto de combustíveis já está pensando em encerrar atividades. ” Com esse mal cheiro não tem quem venha aqui almoçar. Pior que a gente liga para a prefeitura eles falam que é com a Embasa e acaba ninguém resolvendo”.

Ipiaú on Line

 


Professor Élzio Damasceno lança livro em Itagibá

Foi realizado no último sábado (12/09), à noite, no auditório da Secretaria de Educação e Cultura de Itagibá, o mais expressivo evento cultural do município, o lançamento do quinto livro “LETRAS” entre aspas, do Professor/escritor Elzio Damasceno.

O coquetel de lançamento contou com a presença de autoridades políticas locais e amantes da literatura do município e de outras cidades. Trata-se de uma publicação nacional. O livro “LETRAS” entre aspas, tem 300 páginas, resultado de dez anos de pesquisa – preparado para alunos do curso de letras, professores de língua portuguesa, Literatura e linguística, sendo excelente auxilio para Concursos, vestibulandos e ENEM.

Foi uma noite de autógrafos, onde a elegância e a cultura dividiram o mesmo espaço, de forma homogênea, para consagrar o encanto daqueles que apreciam a escrita e a leitura.

Ascom Itagibá


Funcionários dos Correios decretam greve por tempo indeterminado

Os funcionários dos Correios decretaram greve por tempo indeterminado, após assembleia realizada na noite desta terça-feira (15), em Salvador. A greve vale para toda a Bahia. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), a categoria reivindica aumento salarial de 12,94% acima da inflação, R$ 40 de tíquete alimentação e contratação de mão de obra. 

 A assembleia começou por volta das 19h, na Praça da Inglaterra, bairro do Comércio. 

Bocão News