Com o objetivo de ampliar a fiscalização quanto às situações sanitárias e tributárias dos estabelecimentos comerciais, assim como o cumprimento da legislação do município por parte dos estabelecimentos bancários de Ipiaú , os Departamentos de Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) e de Tributos (Secretaria da Fazenda) do município, formalizaram um acordo de cooperação mútua que já se encontra em plena atividade.
A primeira etapa da ação foi iniciada recentemente. Durante dois dias, os fiscais vistoriaram estabelecimentos comerciais. Já a segunda etapa será voltada aos bancos, visando cumprimento da Lei Municipal nº 1.823/2005, conhecida como Lei da Fila de Banco.
As instituições bancárias que estiverem em descumprimento com as determinações legais, serão advertidas e posteriormente, em caso de reincidência, serão punidas com uma multa fiscal de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) UFIRs.
Atendendo o que determina a Lei Nº 10.671/03 do Estatuto de Defesa do Torcedor que estabelece um prazo de sessenta dias (60) para publicação do regulamento na integra, plano de ação e tabela do certame com os jogos, a Federação Bahiana de Futebol divulgou neste domingo (17) a tabela básica do campeonato estadual edição 2020.
Se você é diretor, secretário ou servidor carreirista na administração pública; vereador, agente social de desenvolvimento local, membro da estrutura de fiscalização púbica… e pretende elevar o padrão e assertividade dos serviços públicos, não pode perder este evento gratuito e aberto ao público, que acontecerá ainda em novembro deste ano em Brasília!
Ao tomar banho na praia, na Ilha de Itaparica, uma mulher relatou neste domingo (17) sintomas parecidos com os de duas vítimas que tiveram confirmada a contaminação pelo petróleo cru que atinge as praias do Nordeste. A informação é do jornal Correio.
Um novo navio está sendo investigado sob suspeita de derramar o óleo encontrado nas praias do Nordeste e do Espírito Santo. O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) encontrou uma nova imagem que pode ser determinante para chegar a essa conclusão.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que a proposta de reforma administrativa deve levar mais tempo para ser concluída e que não há previsão para que ela seja enviada ao Congresso. A informação é da Folha.
Uma tentativa de assalto resultou em um grave acidente entre um carro e uma moto deixando três pessoas feridas na manhã deste sábado (16). O caso aconteceu na Av. Fernandes da Cunha, na região dos Mares, na Capital baiana.
Mais duas pessoas apresentaram sintomas como manchas e bolhas pelo corpo após entrar no mar de praias da Bahia. Segundo o jornal Correio, os novos casos foram registrados na Ilha de Itaparica, no município de Vera Cruz.