Justiça brasileira legaliza maconha para uso medicinal

Decisão de segunda-feira da Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas. Isso já foi feito com o Canabidiol (CBD), em janeiro de 2015, por iniciativa da própria Anvisa. Mas o THC, princípio ativo responsável pelo barato da maconha, continua banido.

A outra novidade é que, segundo a sentença, estão autorizadas a prescrição e a importação de Cannabis sativa L. “Agora, um médico pode prescrever a planta in natura“, diz Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom, associação que defende o cultivo para uso pessoal.

A decisão é uma tutela antecipada: ou seja, o juiz ainda não proferiu sua decisão final sobre todos os pontos da ação. Mas antecipou a decisão sobre pontos que considera urgentes. Que são:

Reclassificar o THC. “Transferir, em dez dias, o THC da lista F2 do anexo da lei de drogas, que contém as substâncias psicoativas banidas, para uma lista de substâncias sujeitas à notificação de receita” – ou seja, ele passa a ser autorizado mediante prescrição médica.

Mudar, em dez dias, a portaria 344/98 para “permitir, por ora, a importação, exclusivamente para fins medicinais, de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos os componentes THC (TETRAHIDROCANNABINOL) e CDB (CANNABIDIOL), mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente”.

Permitir a pesquisa e a prescrição “da Cannabis sativa L. e de quaisquer outras espécies ou variedades de cannabis, bem como dos produtos obtidos a partir destas plantas, desde que haja prévia notificação à ANVISA e ao Ministério da Saúde”.

A ação do MPF também pediu a autorização de importação de sementes e do cultivo pessoal para uso medicinal. Essas demandas estão entre as que ainda não foram julgadas pelo juiz Marcelo Rebello, da 16a Vara de Justiça Federal do DF.

Consultada, a Anvisa disse por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não sabe se vai recorrer. “Não sabemos ainda. A Diretoria vai avaliar os efeitos da decisão e possíveis ações da Anvisa. Não temos uma resposta, até porque na verdade ainda não fomos sequer notificados, embora tenhamos acesso à decisão na internet.”

Em janeiro, quando a Anvisa reclassificou o CBD, o então presidente da Anvisa Jaime Oliveira disse que “Sem dúvida nenhuma, a situação do THC tem que ser explorada e analisada”.

Fonte: Exame


Assaltantes são presos no Entroncamento de Jaguaquara

Por volta das 14h desta quarta-feira (11/11), policiais militares da 3ª CIA PM do 19º BPM, detiveram, no Entroncamento de Jaguaquara, Everton dos Santos Santana (18) e Jefferson Alves dos Santos (22), por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Segundo informações complementares dos policiais,  dupla detida é residente em Jequié e  teria assaltado dois mercadinhos, roubando  a quantia de R$ 390, e um litro de whisky.

A Polícia Militar informou que Everton  e Jefferson, foram encaminhados para a  Delegacia local, onde foram apresentados à autoridade judiciária competente, juntamente com o revólver cal. 38, com seis cartuchos intactos, apreendido na ação policial.

Moto recuperada – Por volta das 22h da última terça-feira (10), policiais militares da 3ª CIA PM do 19º BPM, recuperam a motocicleta Honda Fan de placa OZK 4726, roubada três horas antes, na cidade de Jaguaquara. Os militares informaram que a motocicleta foi subtraída no bairro das Casas Populares, sendo encontrada abandonada no bairro das Malvinas, enquanto eram realizadas abordagens e rondas nos bairros.

Jequié Repóter 


Quinze municípios baianos entram em situação de emergência por conta da seca

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência para 15 municípios baianos atingidos pela seca. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). 

Estão listados Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Cocos, Curaçá, Glória, Juazeiro, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Wanderley. O valor que será recebido pelos municípios para o enfrentamento da seca não foi divulgado.

Mais de 140 municípios baianos decretaram situação de emergência devido a seca. De acordo com levantamento feito pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até o dia 5 de novembro, 147 municípios informaram que sofrem com estiagem da Bahia. Destes, 143 já tinham seus decretos homologados pelo estado e outros 118 já tiveram suas situações reconhecidas pelo governo federal.

Ou seja: um terço dos 417 municípios baianos pediram ajuda ao estado e ao governo federal por conta da seca. Isso significa que mais de 1,8 milhão de pessoas sofrem com a falta d’água na Bahia neste momento. É o mesmo número de pessoas que foi atingida pela estiagem ao longo de todo o ano de 2014.

A chuva, segundo especialistas, só deve chegar em meados de novembro. Enquanto ela não vem, os gestores públicos tentam socorrer a população com carros-pipa, poços artesianos e maquinário como 29 bombas, 17 motores a diesel, 47 filtros de pressão, 45 magontes de sucção com válvula de pé e 1,54 mil tubos de PVC enviados pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e da Agricultura (Seagri).

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, um total de R$ 529 mil foi disponibilizado para a aquisição de equipamentos, identificação de pontos de captação de água e intervenções emergenciais em pequenos sistemas de abastecimento nas sedes municipais e seus distritos na região do Sobradinho.

O diagnóstico emergencial já foi feito nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Paratinga, Pilão Arcado, Rodelas, Remanso, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Sobradinho e Xique-Xique.

Correio 


Bandidos tentam explodir caixas do Banco do Brasil em Caetité

Em plena Avenida Santana, cerca de 10 bandidos, tentaram assaltar a Agência do Banco do Brasil da cidade. A ação teria acontecido por volta das 2:00 hs da madrugada desta quinta-feira(12/11). Em um tentativa frustada e aparentemente sem sucesso,  os meliantes não satisfeitos,  começaram a atirar por toda a avenida, danificando a fachada de pelo menos 10 lojas.

O rastro de guerra e bala foi deixado pelos bandidos, que ainda passaram no 94º CIPM da Polícia Militar atirando. A força policial ainda revidou, mas os meliantes conseguiram fugir. Os bandidos estavam em uma veículo Fiat Estrada branco e um Palio de cor prata e encontravam-se 

As Polícias Militar e Civil, trabalham no caso. A madrugada foi de tensão e medo pelas ruas da cidade de Caetité. A ligação entre as duas ações criminosas não foi confirmada pela polícia. 

Caetité Noticias

 


Operação policial apreende grande quantidade de drogas em Ibirapitanga e Travessão

Uma denuncia anônima levou Policiais Militares do Setor de Missões Especiais a da guarnição PETO da 61º CIPM em Ubaitaba, até uma residência do distrito de Travessão e em Ibirapitanga na tarde desta quarta-feira (11).

De acordo com informações os militares apreenderam 215g de cocaína, 22 tabletes de maconha pesando um quilo cada, aproximadamente 1 Kg de crack e mais 33 buchas de maconha embaladas para o comercio, alem de duas balanças de precisão.

Ainda segundo a Policia, um homem que estava na casa fugiu ao perceber a chagada da Policia. Todo material apreendido foi levado para a delegacia de Ibirapitanga.

Ipiaú on Line

 



Dois adolescentes morrem após serem atropelados na BA-046, rodovia que liga Iaçu a Milagres

Dois adolescentes identificados como Eliana de 15 anos e Anderson de 11 anos, morreram na manhã desta quarta-feira 11/11/2015, após serem atropelados na BA-046, rodovia que liga os municípios de Iaçu a Milagres.

De acordo com informações da Polícia enviado ao site Iaçu Notícias: Eliana estava conduzindo uma motocicleta com chassi pinado, com o menor Anderson na garupa seguindo sentido ao município de Iaçu, logo atrás estava vindo um caminhão Volkswagen 13190 Constellation, de cor branca, placa OLG-0876 da cidade de Santo Antônio de Jesus.

Segundo relados do condutor do caminhão:  Na altura do KM 03, em frente a uma Escola no Povoado das Cabras, a motocicleta reduziu bruscamente e entrou a esquerda, assim atravessando em frente ao caminhão, que não teve como desviar, porque a pista não possui acostamento e é uma ribanceira.

O caminhão acabou atingindo a moto a qual estavam os dois adolescentes sem capacetes. O motorista parou para prestar socorro, mais viu que as vítimas estavam muito feridas acionou socorro através do 190, e com a chegada de populares o condutor do caminhão identificado como Agnaldo Maciel  se deslocou até a Delegacia e se apresentou.

Infelizmente Eliana veio a óbito no local, Anderson chegou a ser socorrido e transferido mais não resistiu aos graves ferimentos e também veio a óbito. Nas Redes sociais, amigos e familiares das vítimas lamentam o ocorrido.  

Iaçu Noticias 


TRE amplia cadastro para urna biométrica na região de Ipiaú

O Tribunal Regional Eleitoral começou neste mês a terceira etapa de coleta de dados para votação em 2016 com sistema biométrico de identificação do eleitor. Nesta fase, a inclusão dos dados ocorrerá em 183 municípios. Com o início da terceira fase, sobe para cerca de 340 os municípios baianos fazendo recadastramento para votação em urna do sistema biométrico. No sul da Bahia, ele já foi concluído em Ubaitaba, Gongogi, Aurelino Leal e Buerarema.

O sistema biométrico já foi implantado também em Canavieiras, Una, Arataca, Barra do Rocha, Dário Meira, Ibirataia, Itagibá e São José da Vitória. Já em Itabuna, Ilhéus, Itapé e Jussari, Ibirapitanga, Iguaí, Ibicuí e Ubatã está em andamento.

Os eleitores desses municípios estão tendo os dados incluídos no sistema biométrico á medida em que buscam serviços do cartório local. O eleitor pode comparecer voluntariamente para o cadastro dos dados.

A Região


Barra do Rocha: Prefeitura realiza patrolamento das estradas rurais

A gestão Vera Franco (PSD) continua as obras de patrolamento das estradas rurais do município. Uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão caçamba realizam o patrolamento das estradas da região do Assentamento Coroa Verde, num investimento que beneficiará centenas de famílias. “Temos uma política clara de valorização do homem do campo, por isso temos levado à zona rural investimentos em saúde, educação, cidadania e infraestrutura. O patrolamento das estradas facilitará o acesso às comunidades rurais e também viabilizará o escoamento da produção agrícola do município”, disse a prefeita Vera Franco, que tem visitado frequentemente a zona rural de Barra do Rocha. 

Ascom PMBR



Juiz será 1º magistrado gay a se casar na Bahia

O juiz baiano Mário Soares Caymmi Gomes celebrará a sua união com o médico Alexandre de Moura Lima no próximo sábado, 14, após 12 anos juntos. Será o primeiro casamento homoafetivo de um magistrado no estado.

“As diferenças não podem ser negadas e precisam ser aceitas por toda a sociedade. O casamento é o resultado do amor existente entre duas pessoas”, afirmou o juiz. Ele enfatizou que ainda existe na sociedade um movimento conservador, mas que é preciso ressaltar os direitos garantidos.

O juiz comemorou ainda a importância do reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil, a partir de decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2013. 

A Tarde


Prefeito de Jitaúna repudia acusações de vereador: ‘Vereador utilizou-se de má fé’

O prefeito de Jitáuna, Edson Silva, repudiou as acusações feitas pelo vereador Gerlan César (PP), conhecido como Gerlan do Gás, sobre a contratação de empresas fantasma e nepotismo. Por meio de nota enviada ao Bahia Notícias na tarde desta quarta-feira, o gestor petista disse que não existe na atual administração a contratação de quaisquer empresas ou funcionários dessa natureza, “uma vez que empresa fantasma é aquela que não existe de fato, não prestando qualquer tipo de serviço, sendo utilizada tão somente para fraudar os cofres públicos”.

A referência feita é à empresa Caline Lima Coutinho, vencedora de duas licitações da prefeitura de Jitaúna, mas em cujo endereço cadastrado no CNPJ está localizado um prédio abandonado. O vereador Gerlan César disse que em nenhum momento encontrou a sede da empresa Caline Comércio e Representações aberta, nem funcionários, tampouco foi atendido em telefonemas para o número disponibilizado no sistema.

“Desde a contratação a empresa vem cumprindo rigorosamente o objeto do contrato firmado com a administração municipal, realizando, dentro do prazo estabelecido, a entrega de todos os gêneros alimentícios requisitados, tendo, até a presente data, recebido a importância total de R$ 74.499,81”, diz o texto da nota. O prefeito disse ainda que não coincide com a realidade o valor de R$ 1,1 milhão recebido pela empresa com os pregões. Quanto à questão do funcionário fantasma apontado pelo vereador Gerlan, Cláudio Coutinho, a gestão municipal disse que o homem exerce suas atividades normalmente como diretor do Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, mas já ocupou em 2013 e 2014 a Secretaria de Administração e a Chefia de Gabinete. “A atual administração, ao contrário de gestões passadas, as quais o vereador ora denunciante fazia parte, combate toda e qualquer forma de malversação dos recursos públicos, tendo suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, prezando sempre pela ética e pela transparência no gastos das verbas de quaisquer naturezas, chegando inclusive, a enviar a Câmara Municipal um projeto de lei que foi aprovado, dando origem a Lei nº 115 de 21 de maio de 2013, que regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal”, conclui a nota.

BN


Ipiaú: Vereadores e empresários discutiram aumento do preço dos combustíveis na cidade

Uma reunião ocorrida na Câmara de Vereadores, entre empresários revendedores de combustíveis e representantes do Legislativo municipal discutiu, na noite de quarta feira (11), a respeito da súbita e polêmica alta dos preços dos combustíveis nos últimos dias na cidade.

Alegando pressão econômica gerada pela greve da Petrobras e dos caminhoneiros, os donos de postos de combustíveis chegaram a aumentar de um dia para o outro de R$ 3,80 para r$ 4,30 o litro de gasolina.

Em entrevista à reportagem do Ipiaú on Line, o empresário Cacá Ribeiro, falando em nome de um desses estabelecimentos e da classe, comentou que o aumento de custos acontece em um momento atípico. ” Estamos vivendo uma greve dos petroleiros. Em Jequié não estão bombeando e em Itabuna só estão carregando vinte caminhões por dia em uma demanda de duzentos caminhões. Paralelo à isso existe a greve de transporte e por isso estamos tendo que buscar combustível em Candeias, onde tivemos que pagar frente, seguro e escolta para não deixarmos a região que atendemos sem combustível. Isso teve um custo e tivemos que repassar”.

Na visão do empresário, à proporção em que os problemas relatados forem sendo solucionados, a tendência será pela normalização dos preços, voltando ao patamar anterior.

Para o presidente da Câmara,Jean Kléber,a reunião foi proveitosa. ” Ouvimos atentamente as reivindicações dos empresários que mostraram suas planilhas de custos. O que ficou decidido é que os empresários, assim que acabar essa greve, já vão vir com o preço mais barato”, disse.

Em tempo, já nesta quarta feira se encontrava gasolina mais barata na cidade, ao preço de 4 reais e nove centavos o litro.

Ipiaú on Line


Medida aprovada na Câmara pode elevar conta de luz

Os debates da Medida Provisória 688/15, aprovada na terça-feira (10/11) pela Câmara dos Deputados, ficaram centralizados em um ponto principal: o impacto das mudanças na conta de energia de cidadãos e empresas brasileiras.

A MP faz duas grandes mudanças no setor, ao trazer novas regras para leilões de hidrelétricas, com a determinação de pagamento de bônus pela concessionária; e ao transferir para a bandeira tarifária o risco da menor produção de energia por conta da seca, o risco hidrológico, já que usinas têm gerado menos para manter os reservatórios.

Para a oposição, ao cobrar um bônus dos contratos de hidrelétricas já amortizadas, a MP vai inviabilizar a geração de energia mais barata, já que os novos concessionários irão repassar para a conta o valor do bônus, cerca de R$ 17 bilhões.

O governo, por outro lado, garantiu que a menor tarifa vai continuar como parâmetro para os novos contratos.


Ipiaú: Notícia sobre falsificação de documentos leva coordenadora da Retran a entrar com ação judicial por calúnia

A coordenadora da 2ª Retran de Ipiaú, Clariana Costa, veio à público comentar a respeito do caso das documentações falsas que ganhou as manchetes no estado através de sindicância do Detran – Bahia. Em contato com a reportagem do Ipiaú on Line, ela afirmou que o problema já vinha sendo detectado desde o mês de abril, quando planilhas de documentos sumiram na Ciretran de Vitória da Conquista, em um desvio que foi investigado pela Polícia Civil e cujo principal acusado deverá responder a processo criminal.

Entretanto Clariana achou por bem divulgar a versão oficial da sua gestão a respeito do caso a fim de rebater possíveis interpretações maliciosas geradas a partir de reportagens pouco esclarecedoras sobre a notícia. Segundo ela, medidas judiciais estariam sendo tomadas visando reparações.

“Um site estava dizendo que o Detran da Bahia estaria cancelando documentos falsos emitidos em Ipiaú. Quem emite documentos aqui é a Retran. De imediato procurei advogados para entrar com ação de difamação e calúnia uma vez que nesta sindicância em momento algum foi citada a Retran de Ipiaú e sim um despachante que foi punido. A gente fica muito triste de ver pessoas querendo envolver o nome da gente e de uma Retran modelo para tentar denegrir a imagem, não sei se por questão pessoal ou política”, disse.

Ipiaú on Line


Esposa de vereador de Jitaúna recebeu mais de R$ 7 mil do Bolsa Família

A esposa do vereador Gerlan César Barbosa, do município de Jitaúna, Priscilla dos Reis, recebeu, entre 2008 e 2013, R$ 7.470,00 como beneficiária do Bolsa Família, programa do Governo Federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.  

O benefício é pago desde 2007, mesmo Gerlan do Gás, como é conhecido o vereador, e sua esposa, não se enquadrarem no perfil de famílias que devam ser beneficiadas pelo programa. As informações constam no portal Transparência do Governo Federal.  Para ter acesso ao benefício, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a R$ 77. Apenas com a vereança, Gerlan do Gás recebe R$ 5.200.

Caso seja comprovado o indevido recebimento do benefício, a esposa do vereador pode ser enquadrada pelo crime de estelionato.

O site Bocão News ao divulgar a informação diz ter tentado contato com o vereador, “mas as ligações feitas à Câmara não foram atendidas”.

Jequié Repórter 


Ipiaú: Coelba realiza serviço e causa transtornos na Lauro de Freitas

Numa cidade com três emissoras de rádios, vários sites e blogs a empresa responsável pelo fornecimento de energia não teve a sensibilidade de emitir uma nota de utilidade pública informando aos seus clientes o corte temporário no fornecimento da energia na região da Avenida Lauro de Freitas em Ipiaú para realização de manutenção na rede.  

O serviço realizado por prepostos da Coelba começou no meio da manhã e se estendeu até a tarde desta quarta feira (11), causando uma série de problemas aos moradores e comerciantes, como é o caso de uma empresa que trabalha com confecção de uniformes, ‘‘ Não recebemos nenhum tipo de comunicado com antecedência informando sobre a interrupção da energia e estamos com nosso maquinário parado por que não esperávamos por isso” disse a gerente. 

Um morador da avenida, que trabalha numa emissora de rádio da cidade disse que por conta da falta de energia perdeu trabalhos e que na cidade de Jequié o escritório local sempre informa com antecedência através das rádios, os dias, horas, locais e duração dos serviços a serem realizados.  

Na Avenida Lauro de Freitas ninguém da Coelba quis se pronunciar e informar quais serviços estavam sendo realizados.

Ipiaú on Line