O PROS ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em que tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidos em decorrência de abuso e maus tratos. A legenda pede que o Supremo ‘exclua qualquer interpretação da lei e do decreto que autorize o abate desses animais, a fim de resguardar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção da fauna e da flora’.
Os dispositivos questionados estabelecem que ‘os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, caso essa medida seja inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados’.
A prefeitura de Itabuna vai realizar o carnaval antecipado neste ano, de 7 a 9 de fevereiro.
O aquífero Urucuia, um dos maiores do país, é grande responsável pela irrigação da cidade Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, que são o epicentro da fronteira agrícola do Matopiba, região que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Ministério Público da Bahia tenta impedir novas licenças à captação de água para irrigação enquanto não houver planejamento sobre o uso e seus impactos nos rios da região.
Um carro dos Correios foi roubado por dois homens armados no bairro do IAPI, em Salvador, na manhã de sábado, 4.
A reação de quem chega à entrada da penitenciária federal de Campo Grande é levar a mão ao nariz. O presídio em Mato Grosso do Sul fica ao lado do aterro sanitário da cidade.
Fontes de segurança do Iraque informaram que dois mísseis atingiram neste sábado (4) a Zona Verde, região de Bagdá, no Iraque, onde ficam prédios do parlamento, de ministérios de algumas representações internacionais, como a embaixada dos Estados Unidos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre a viagem que fez à Salvador, para passar o recesso de fim de ano. Em conversa com a imprensa, o militar reformado falou sobre problemas que passou ao chegar à Bahia.
A notícia de uma possível contratação do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, pelo Fluminense de Feira de Santana está causando revolta em muitos torcedores. Bruno está em regime semiaberto desde julho de 2019, quase nove anos após a morte da modelo Elizia Samúdio em 2010. Ele foi condenado a 20 anos e nove meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver, e ganhou direito ao benefício após ter cumprido o tempo necessário para progressão da pena. A musa do Touro do Sertão, Évelin Martins, criticou a possibilidade dessa contratação.