O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criticou nesta quinta-feira (18) o novo pedido de operação de crédito enviado pelo governador Rui Costa (PT) para a Casa, no valor de R$ 1,5 bilhão, junto ao Banco do Brasil. Para o parlamentar, o novo empréstimo pode prejudicar as contas do estado, aumentando o endividamento, e comprometer o funcionamento dos serviços públicos.
Régis lembra que a Bahia ainda é classificada com a nota C em relação à capacidade de pagamento (Capag), de acordo com o Tesouro Nacional. “Com essa classificação, a Bahia é considerada má pagadora e não pode receber garantias da União para realizar operações de crédito. Não é razoável que o governo aumente o endividamento, o que pode levar a Bahia a um estado de falência, afetando os serviços públicos essenciais, que já têm diversos problemas”, alerta Régis.
O líder da Oposição também questiona o pedido de empréstimo neste momento de crise financeira severa, com queda de arrecadação e com as contas do estado já sufocadas. “Muito melhor seria que o governo fizesse o dever de casa e seguisse as recomendações feitas pelo Tesouro Nacional, como o corte de despesas e a modernização da máquina arrecadatória”, pontua o deputado.
No ano passado, levantamento realizado pela bancada da Oposição mostrou que o governo de Rui Costa já acumulava R$ 5 bilhões em operações de crédito, levando em consideração a cotação do dólar e do euro do início de 2020. Com este novo pedido, este número pode saltar para R$ mais de 6 bilhões, o que representa quase R$ 1 bilhão em empréstimos por ano.
“Sem falar que, nesta nova solicitação, o governo é muito genérico na justificativa para realizar a operação de crédito. Nós não podemos dar mais um cheque em branco ao Executivo. Esse aumento de endividamento do governo pode, inclusive, representar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Régis.
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