Dado a já termos no Brasil uma carga tributária pesadíssima (35% do PIB), escassez de recursos e alto custo na obtenção de empréstimos… cada vez mais no Brasil e no mundo, cresce a importância da implantação de monitoria social dos gastos públicos, tendo por finalidade a [mensuração dos Impactos Sociais Efetivos consequente da implementação destas políticas, a saber se de fato foram capazes de gerar as devidas benfeitorias, ou não, em comparação ao proposito original.
E se de fato proporcionaram benefício socioeconômico sustentáveis! Urge, a necessidade de se medir tais resultados consequentes. Logo, comparar os Impactos Sociais, com especial ênfase em definir os métodos para estimar o impacto de intervenções sobre resultados socioeconômicos transformadores, buscar fornecer insumos para a avaliação de projetos ou negócios sociais, sejam eles implementados por governos ou pelo terceiro setor (fundações e ONGs), organizações da sociedade civil, empresas, negócios sociais, fundos de investimento de
impacto ou do próprio desempenho do poder público. A exemplo dos resultados (custo/benefícios) entregues pela Embasa, por exemplo.
Enfim, a sociedade deverá buscar cada vez mais, ser capaz de entender princípios básicos sobre como medir e/ou estimar o impacto de intervenções sociais sobre resultados mensuráveis e relevantes para as populações-alvo do projeto, com ênfase em metodologias concebidas para estimar o efeito causal das intervenções sobre esses resultados em comparação aos esforço empregados.
Ao menos nas capitais dos estados, já há algumas escolas de Administração Públicas e de Economia, embora de forma ainda muito restrita, adequando seus currículos escolares a esta demanda premente e urgentíssima. Cabe lembrar ainda, o avanço no rigor com que o Ministério Público tem adotado na cobrança dos direitos coletivos do cidadão.
Abaixo, indicação de iniciativas inovadoras, da MENSURAÇÃO; recomendadas à melhoria da aplicação dos recursos públicos:
1. Criar no orçamento público Centros de Custos (destaques), tendo por finalidade evidenciar comparativamente os recursos aplicados, reunindo-os por Programas e Planos de governo; capazes de circunscrever e monitorar o objetivo original;
2. Realizar estudos de custos comparativos, tendo como referência a aplicação de recursos diretamente pela sociedade, seja através de concessão de serviços públicos, terceirizações e até mesmo através de associações e fundações ligadas ao dado fim;
3. Compreender e difundir o conceito de impacto social, com ênfase em comprovação do efeito de intervenções sobre resultados transformadores nas populações-alvo;
4. Compreender e difundir a construção do modelo lógico e a ligação entre intervenções e resultados mensuráveis;
5. Discutir sistematicamente e de forma transversal, abordagens alternativas de verificação de impacto com o uso de Técnicas Experimentais e empíricas;
6. Avaliar e discutir fatores que influenciam a probabilidade de detecção de impacto (incluindo poder do teste, efeito esperado da intervenção e tamanho da amostra necessária).
Haja vista o caso flagrante dos emblemáticos loteamentos clandestinos em Ipiaú e região; em que a falta de Saneamento Básico, tem causado enormes prejuízos a saúde, a educação, a economia, ao patrimônio particular, a mobilidade dos munícipes afetados… quando a prefeitura entra para resolver o problema e acaba por custar a todos, muito mais caro do que se tivessem enfrentado desde o início, o problema do preço e financiamento do lote, aparentemente mais alto, quando em loteamento equipado com toda a infraestrutura necessária e legal
exigida.
Para os mais astutos, sugiro assistir o vídeo abaixo.
Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando Instituto de Economia da Unicamp.
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