No último dia 19 de fevereiro, o Banco Central do Brasil, anunciou o lançamento do chamado PIX, (Powered By BCB, ou, meio de pagamento em liquidação instantâneo) que permitirá a realização de transferências e pagamentos de pessoa para pessoa (via celulares ou PCs) em até 10 segundos.

Pagamentos de contas de consumo, boletos, transferências e várias outras transações financeiras, por cartões de débito e crédito, que hoje ainda dependem de dinheiro, ou de redes bancárias, arsenal, o qual, poderá ser dispensados, e as transferências serão de Pessoa para Pessoa (P2P).

Pera lá. Mas… o Banco Central sempre foi o banco dos bancos, literalmente. Como agora o BCB pôde baixar os juros e ainda tirar dos bancos um importante meio de enriquecimento? Só para termos uma ideia, somente as taxas de serviços bancários, normalmente, pagam todo o custeio operacional duma agência bancária. O resto é lucro! Cada conta bancária, paga em média de taxas, R$ 860 por ano, no Brasil.

Como diria meu sobrinho Vitinho: – “Estanho, muuuito estanho!”

E o que isso significa? Quais as consequências da economia de Ipiaú e região?

Para que todos possam bem entender o que está em jogo, imagine que toda a criação de gado da nossa região, estivesse concentrada em Córrego de Pedras, e para se chegar a Ipiaú com a boiada, para comercialização… Tivéssemos que obrigatoriamente passar por uma única fazenda de acesso à cidade, dum amicíssimo do prefeito, em que ao cruzar a estrada que passa pelo interior desta fazenda, o proprietário, obrigasse ao transeunte, inscrever e transferir momentaneamente a titularidade da boiada, para a contabilidade da fazenda-caminho-único. Inclusive, por uma estrada maliciosa, que entra e saí da mesma fazenda, muuuitas vezes. E ainda, para cada trecho interno da entrada, vale a mesma exigência e procedimento.

Alguém mais atento poderia gritar: – Alto lá, isso é um sequestro de riqueza alheia, meu senhor! Falsificação de riqueza não produzida. Trapaça contábil… Transferência do coletivo para um privado, engravatado com cordão umbilical estatal, por pura falta de infraestrutura proposital programática.

Sim. É isso mesmo: “Sequestro” da riqueza alheia, por falta de infraestrutura organizacional-opcional, favorável ao coletivo.

Este é o retrato metafórico (rio de piranhas) do papel até então exercido pelos bancos na nossa economia, com a bênção estatal. Em tese, os bancos são grandes “sequestradores” da nossa riqueza, via sistema monetário e por fim, um enorme obstáculo ao nosso desenvolvimento socioeconômico. Dado ao excesso de apropriação, concentração financeira e alto custo na concessão seletiva do crédito. E pior ainda, este hipotético fazendeiro pedagiante, interfere no preço da reis lá na cidade, ao vender um gado que além dele não dispor fisicamente do gado (falsificação contábil) ainda tira de nós a oportunidade mercantil e o devido abastecimento da comunidade.

Só para você ter uma ideia, dum caso concreto, em Ipiaú, há na tesouraria dos bancos, pouco mais de R$ 5 milhões em caixa, enquanto o ativo contábil das “nossas” 4 agências bancárias, já passa dos R$ 820 milhões.

Se por um lado é verdade que contabilmente “ficamos mais ricos” (como cidade), por outro, a concentração da “riqueza” criada não chega às mão de todos. O que nos leva a crer, numa falsa riqueza, inútil. Riqueza esta, que é essencialmente concentrada e virtual. Pouco capaz de realizar de fato o desenvolvimento físico local.

O PIX do BCB, poderá nos “libertar”, em parte, da escravidão financeira, com a possibilidade do pagamento e transferência direta entre 2 pessoas, em apenas 2 a 10 segundos, todos os dias do ano, 24h por dia. Verdade? Questionaria minha avó.

Até o momento, as transferências entre contas bancárias sempre foram feitas por meio de TEDs e DOCs, (ao custo de R$ 10 ou mais).

Pagamentos de contas ainda são realizados via boleto bancário, cartões de débito e crédito, transações físicas ou até mesmo com dinheiro vivo, todos, tem algum banco por trás. Sendo que algumas dessas operações bancárias podem levar dias para serem realizadas, além de acarretarem em altos custos aos cliente-servos.

Mas afinal, o que vem a ser este tal PIX, ome?

O PIX é uma plataforma de liquidação de operações financeiras de pagamentos, oficial do BCB, que em novembro de 2020, entrará em vigor, e isso significa que até lá, todos os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas serão obrigadas a se adequarem a oferecer esse tipo de serviço.

O novo sistema de pagamentos do BCB foi criado com o objetivo de facilitar a transferência de valores entre contas bancárias e até entre contas em instituições não financeiras, de pagamento de boletos, contas e muito mais.

Seu grande diferencial está no acesso irrestrito, baixo custo, alta velocidade e disponibilidade (365 dias por ano, 24H por dia): As modalidades de transferências disponíveis hoje, TED e DOC, são restritas tanto em relação a horários e dias quanto em quantias. Já o PIX, vai permitir que as transações sejam realizadas em poucos segundos, em qualquer lugar, dia e horário, além de baratear substancialmente os custos de cada operação.

 

Como o PIX vai funcionar?

Antes de entendermos como vai ser o PIX, é interessante relembrarmos como funciona hoje as transações financeiras.

TED

A sigla para Transferência Eletrônica Disponível, é o tipo de transferência em que o dinheiro sai da sua conta no momento em que você faz a operação e já cai no destino, desde que tenha sido realizada antes das 17 horas daquele mesmo dia. Caso tenha feita depois desse horário, o valor só vai cair na conta destinada no próximo dia útil.

Um outro contraponto desse tipo de transferência é que, depois de realizada, não tem jeito de ser cancelada. Não existe um valor mínimo para TEDs e valores superiores a R$ 5 mil podem ser transferidos.

DOC 

DOC significa Documento de Ordem de Crédito, e é o tipo de transferência bancária que passa o dinheiro da sua conta para outra apenas no dia útil seguinte do pedido. E tem mais:  se você solicitar a transferência depois das 21h59, o dinheiro só vai cair na outra conta dois dias úteis depois.

Não é só nisso que o DOC é diferente do TED, pois nesse tipo de modalidade, só é permitido transferir quantias até R$ 4.999,99. A vantagem do DOC é que dá pra cancelar a transferência se você for até o banco.

Os dois tipos de modalidades de transferência, ainda que diferentes, funcionam apenas em dias úteis. Isso significa que transferências realizadas em finais de semana ou feriados, só são finalizadas no próximo dia útil.

O PIX muda completamente esse cenário, pois as transações vão ser realizadas em tempo real. Além disso, o sistema vai funcionar todos os dias do ano, 7 dias por semana, 24h por dia.

De acordo com o Banco Central, as transações do PIX vão poder ser realizadas nas seguintes modalidades:

1. a)Entre estabelecimentos;
2. b)Entre pessoas;
3. c)Entre pessoas e estabelecimentos;
4. d)Entidades governamentais.

Como utilizar o PIX?

Para realizar as transações do sistema PIX, vai ser preciso que tanto quem envia o dinheiro quanto quem recebe tenha uma conta, não necessariamente corrente, em um banco, uma instituição de pagamento ou em uma fintech, ou num iniciador de pagamentos. Por exemplo: A Farmácia Bahia de Ipiaú, poderia vir a ser um posto inicial de pagamentos, dispensando a necessidade do uso dos 4 bancos presentes em Ipiaú. Uma lotérica de Barra do Rocha ou de Itaibó, também poderiam desempenhar este papel.

Chaves de endereçamento

É a nova forma de identificar o seu endereço bancário. Por meio dessas chaves, o Banco Central reconhece sua conta no banco e valida suas transações bancárias. Mas o que são essas chaves e como isso funciona? São dados como telefone, e-mail ou CPF/CNPJ, que ficam vinculados aos seus dados bancários.

As transações via PIX acontecem por meio de QR Codes Estáticos e Dinâmicos:

QR Code estático 

Esse tipo de QR Code pode ser utilizado em diversas transações. Ele pode ser usado para transferências entre duas pessoas, por exemplo, o pipoqueiro da praça Rui Barbosa.

QR Code dinâmico 

O QR Code dinâmico é mais funcional para pagamento de compras, já que vai poder apresentar informações diferentes a cada transação, além de permitir que sejam incluídos dados adicionais sobre determinada transação.

As pergunta que deixo são:

Você… você mesmo, está preparado para o alto grau de exposição e rastro deixado pelas redes digitais?

E os governos, também têm sido transparentes ao mesmo este nível capturado?

O que está por trás do novo imposto sobre transações financeiras, do governo Bolsonaro?

O que de fato significa o velho adágio: Se correr o bicho pega, se ficar… o bicho come?

Para os mais astutos, sugiro assistirem aos vídeos abaixo, como reflexão complementar a leitura.

Signatário Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando do Instituto de Economia da Unicamp

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