Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) criticou o governo de Rui Costa (PT) pela queda de 5,5% nos investimentos com Educação, entre 2019 e 2021.
Para ele, os números apontam a “falta de prioridade da gestão do PT”. Os dados são de levantamento realizado por um grupo ligado à Rede de Pesquisa Solidária e foram publicados pelo jornal Folha de S. Paulo.
Apesar da redução dos gastos com educação, a Bahia teve um acréscimo de quase 20% na arrecadação com o ICMS neste mesmo período, aponta o estudo. Para Sandro Régis, o governo novamente deixou de lado a área da educação da Bahia, que figura nas últimas posições do país – o ensino médio do estado é um dos piores do Brasil, segundo o Ideb.
“O governo do PT fracassou e o resultado é este cenário vergonhoso para a educação da Bahia. Em todo o estado, as escolas estão com graves problemas na infraestrutura, o que tem inviabilizado até o retorno das aulas presenciais. Sem contar na falta de investimentos em materiais, na valorização dos professores. A verdade é que educação nunca foi prioridade para o PT na Bahia”, disse.
Segundo a Folha de S. Paulo, o levantamento sugere que o governo deixou a educação em segundo plano e aproveitou a suspensão das aulas para economizar dinheiro, ao invés de investir, por exemplo, na reforma e requalificação das escolas.
“E eles nem podem reclamar de falta de recursos. O próprio estudo mostra que houve um aumento substancial na arrecadação do ICMS, e isso muito devido à alta no preço dos combustíveis. Dinheiro tem, mas falta competência e planejamento para aplicar bem os recursos e melhorar a educação para nossos jovens e crianças”, frisou Régis.
Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe foram os estados em que as despesas com educação mais encolheram nesse período, conforme o levantamento. Somente nove estados aumentaram gastos na área, entre eles Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Recursos repassados pelo governo federal no ano passado permitiram que os estados compensassem as perdas de arrecadação que sofreram com a crise econômica causada pela primeira onda da Covid-19. Neste ano, suas receitas aumentaram com a alta dos combustíveis e das contas de luz.
A Constituição Federal determina que os estados apliquem em educação no mínimo 25% das suas receitas com impostos. Com a redução das despesas durante a pandemia, muitos estados terão dificuldades para cumprir a exigência e poderão ter problemas com os auditores dos tribunais de contas.
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