O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia em razão de declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo, de acordo com o G1.
Felipe Santa Cruz afirmou em junho, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, que Moro “aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
Para o procurador Wellington Oliviera, que assina a denúncia, o presidente da OAB “caluniou, de forma livre e consciente, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa”.
Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado.
O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.
BN
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