O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos líderes e entidades religiosas de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, que se abstenham de práticas que caracterizem discriminação e intolerância religiosa, seja por meio de manifestações ou atos dirigidos a um grupo, coletividade ou pessoa.
O documento publicado na edição desta segunda-feira (10) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) também cita eventuais episódios de preconceito por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero.
O parquet salienta que o descumprimento da sugestão poderá acarretar em eventual responsabilização nas esferas civil e criminal.
A recomendação editada no último dia 27 de janeiro pela promotora Guiomar Miranda também requisita que o documento seja divulgado no âmbito dos templos religiosos e locais de culto, para conhecimento dos fiéis.
A recomendação considera fatos descritos no contexto de um Procedimento Administrativo que relata episódios reiterados de intolerância religiosa e discriminação protagonizadas por um pastor evangélico e membros de sua igreja.
O MP-BA enfatiza que no exercício da liberdade religiosa é assegurado o direito de pregar e divulgar o pensamento de acordo com convicções e entendimentos doutrinário ou teológico – desde que essas manifestações não incitem em discriminação, hostilidade ou violência.
A notícia de atos violentos praticados contra espaços onde são realizadas manifestações da religiosidade de matriz africana também são citados como motivadores da recomendação.
Bnews
Veja mais notícias no Ipiaú Online e siga o Blog no Google Notícias
