As decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre a investigação do suposto golpe de Estado em favor de Jair Bolsonaro revelam uma estratégia de investigação por etapas, sem detalhar a hierarquia da organização criminosa. A expectativa é que, nas próximas etapas, a hierarquia do grupo e o papel de cada investigado sejam esclarecidos.
Embora as decisões não indiquem o enquadramento jurídico de Bolsonaro, as condutas do ex-presidente, como a participação na minuta de decreto golpista, foram descritas. Na atual fase, ele teve o passaporte recolhido e foi proibido de se comunicar com outros investigados.
A PF dividiu a organização em seis núcleos, mas a descrição de suas funções não revela a hierarquia do grupo. Essa definição é crucial para caracterizar o crime de organização criminosa, o que indica que outras etapas de investigação estão em curso.
Para Moraes, já há provas da prática de crimes contra a democracia e associação criminosa, com penas que podem chegar a 23 anos de prisão. A punição pode ser ainda maior se forem comprovados atos de violência. Os crimes investigados são tentativa de golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos de prisão, e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos.
Veja mais notícias no Ipiaú Online e siga o Blog no Google Notícias
