O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10), marco dos cem dias do governo, que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.
De acordo com o chefe do Executivo, o governo federal recebeu dos governadores uma lista de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes.
“Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo, esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura. Com muito diálogo federativo, vamos retomar as obras paradas e acelerar a questão em ritmo lento, além de selecionar novos investimentos estratégicos para todo o país”, afirmou Lula, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.
“Até o início de maio anunciaremos a lista definitiva de empreendimentos e mecanismos que farão com que eles saiam rapidamente do papel, gere milhões de empregos que todos nós sonhamos que vai acontecer nesse país”, acrescentou.
Antes de a modelagem ter sido fechada, o ministro Rui Costa (Casa Civil) adiantou que a reedição do programa funcionará por meio de PPPs (Parcerias Público-Privada) e concessões.
“Vamos aproveitar a experiência que já tivemos no PAC e programas de concessão para aprimorar esses mecanismos tornando-os ainda mais eficientes, articularmos ainda com mais eficiência os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais em uma mesma direção: a do desenvolvimento com inclusão social e sensibilidade ambiental”, disse Lula.
Em reunião em março, o presidente cobrou criatividade de seus ministros ao ouvir de Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) a sugestão de que o futuro programa de obras fosse batizado de “novo PAC”.
“O PAC foi muito importante, criou muita coisa, mas se a gente pudesse criar um novo nome seria importante. [Para] Mostrar que a gente está inovando”, disse o presidente naquele encontro.
Na mesma ocasião, Lula afirmou que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obra”, e que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) iriam arrumar dinheiro para realizar os investimentos.
A primeira versão do programa foi lançada em 2007 e se tornou vitrine do segundo mandato de Lula. O PAC é defendido por petistas como impulsionador do crescimento econômico por meio do investimento em grandes obras de infraestrutura.
O programa ajudou Dilma Rousseff (PT), então ministra chefe da Casa Civil, a se eleger presidente em 2010, depois de ter sido apresentada como “mãe” do pacote.
Mas o PAC também conviveu com problemas como atrasos, falta de conclusão das obras, elevação dos preços durante a execução, abandono por parte das construtoras e aceleração de gastos públicos.
Nathalia Garcia e Marianna Holanda, Folhapress
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