José Carlos Britto de Lacerda comenta falta de participação popular como um dos principais problemas do Brasil

 

Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Será possível comparar?

Noticiários nas televisões, matérias escritas nos jornais impressos, nos sites na Internet mostram-nos populações de muitos países, pelo mundo, interessadas, preocupadas, agindo, atuando, interagindo, manifestando-se, protestando e, com isto, forçando governantes, legisladores, políticos, a mudarem seus comportamentos, a abandonarem posturas egoístas, egocentrismo, ganância, individualismo e buscarem alternativas, soluções, para problemas, graves ou não, que gerando desigualdades e sofrimentos a às pessoas, exponham a risco a convivência, a estabilidade social.

Lá, é o povo quem manda, independente de estar, esta autoridade, registrada e disciplinada em qualquer diploma legal.

Não é difícil entender o por que!

Pois quem compõe um estado é o povo; quem mantém toda a estrutura de um estado é o povo; quem sustenta tudo, num estado, é o povo, com os tributos que paga. Por isto, cada governante, cada legislador, cada político, em um estado amadurecido, entende ser estipendiado, pago, pelo povo, compreende ser um servidor do povo, como que um empregado do povo e sente-se obrigado a obedecer aos comandos do povo, comandos emitidos pela vontade da maioria, porque o povo sempre é consultado, ouvido.

E quando alguém anuncia ou faz algo que contrarie ou ofereça o risco de contrariar os ditames e os interesses do povo, este sai às ruas, manifesta-se, protesta e força ao cancelamento de projetos, à revogação de decretos e de leis e ao retorno à legalidade, à segurança.

Lá fora um deputado, um juiz, um governador, um ministro de corte, um senador respeitam, temem até, o povo.

Aqui no Brasil, infelizmente, o povo, omisso, sempre omisso na maioria, não se manifesta, não protesta, cala-se ou, no máximo, reclama em redes sociais, não se organiza, parecendo intimidado. Lembro-me da figura, esboçada por Graciliano
Ramos em “Vidas Secas”, no episódio entre Fabiano e o Soldado Amarelo: este representava o Poder, o Estado e nada podia, Fabiano, contra ele.

Assim, composto de uma maioria absoluta de “Fabianos”, nosso povo aceita, “engole” tudo, sem esboçar insatisfação, sem reagir, sem protestar. E os “esperto”, políticos, juízes, promotores, governantes, legisladores têm se aproveitado disto, vêm aproveitando-se disto, construindo cada um seu castelo, enriquecendo-se a cada dia.

Balela o conteúdo do parágrafo únco ao artigo 1º da Constituição Federal : “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente…” porque o povo (que, enfim, é “O PODER”) não se exerce, não escolhe nem investe, conscientemente, representantes, esquivando-se sempre, cada integrante e ele todo, para em seguida e sempre portar-se, cada “cidadão”, cada pessoa, como vítima.

Não subsiste, entre nós, “civilidade”, “civilismo”, preocupação com o bem geral, comum, pouquíssimos, raros, tendo esta preocupação e aquela relativa à preservação de uma autonomia, de uma independência que não foi “conquistada” por ato do povo, mas “outorgada” por ato de um único rebelde, Pedro de Alcântara de Bourbon, Orléans e Bragança.

Como não considerar nosso estado, o Brasil, uma nau desgovernada e à deriva?

Como comparar com Alemanha, Canadá, China, França, Itália, Estados Unidos, Japão, etc.?

José Carlos Britto de Lacerda é advogado 


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