Um policial militar licenciado que exerce mandato de vereador em Jequié e é acusado de homicídio qualificado e fraude processual, será levado a júri popular por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O júri estava marcado para o dia 13 de agosto, mas em despacho publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20) o juiz Valnei Mota Alves de Souza determinou a alteração da data e verificasse a antecipação, por “se tratar de processo prioritário”.
O réu é o vereador Gilvan Souza Santana (PPS), mais conhecido como “Soldado Gilvan”, acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de matar no dia 6 de maio de 2008 o adolescente Bismarques Ribeiro Oliveira, 17, no bairro Km 3, em Jequié.
O clima no bairro, situado na periferia da cidade, está tenso, sobretudo com relação às 12 testemunhas do caso, algumas das quais relataram estarem sofrendo ameaças por meio de ligações anônimas em celulares sem identificação.
Por conta disso, o MP-BA, por meio do promotor Carlos Alberto Gusmão, pediu que o júri ocorra em Porto Seguro, extremo sul do estado. Ainda não houve resposta sobre esse pedido. O promotor preferiu não dar entrevista.
Um familiar do adolescente relatou ao CORREIO, sob a condição de anonimato, que “temos recebido ligações de telefones sem identificação dizendo que vão nos caçar se irmos ao júri”, e que “carros de vidro escuro passam na rua e dão tiros pra cima”.
Uma moradora do bairro Km 3 disse que “estamos com receio de que ocorra algo, mas não vamos deixar de depor no júri. Só queremos a nossa segurança para que seja feita justiça, pois o que ocorreu foi uma execução”.
No dia do crime, por volta das 3h, o jovem Bismarque, que já tinha passagens pela polícia por assalto à mão armada, estava com cerca de dez amigos num bar quando chegou ao local outro grupo rival de cinco jovens e foi iniciada uma briga generalizada.
Conforme relato de testemunhas, inclusive do dono do bar, os adolescentes dos dois lados envolvidos na confusão não estavam armados e jogavam pedras um no outro, quando houve a dispersão com a chegada de uma guarnição da Polícia Militar.
O adolescente Bismarque e um colega chamado Elias Abraão, 17, o “Nego Dum”, também com passagens por assalto à mão armada, correram para uma casa no bairro, onde os soldados Gilvan e Luciano Damasceno os encontraram.
O MP-BA afirma que o soldado Gilvan invadiu a casa e disparou três vezes contra Bismarque. Dois tiros atingiram o chão e um o abdômen do jovem, que ainda foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, onde morreu uma hora depois.
Os policiais registraram no boletim de ocorrência que agiram em legítima defesa devido a uma suposta troca de tiros: apresentaram na delegacia o outro adolescente e uma espingarda de fabricação cadeira e um revólver calibre 32.
Para o delegado José da Costa Fonseca Filho, que investigou o caso na época, adolescente “realizou um movimento brusco, indicativo de que iria sacar uma arma de fogo [revólver 32] que trazia na cintura, e foi atingido com um tiro”.
No entendimento do MP-BA, contudo, a arma foi plantada pelo soldado Gilvan, o que caracteriza fraude processual. Há vários relatos de testemunhas de que o adolescente não estava armado, incluindo a dona da casa onde ocorreu o crime e teve a casa invadida pelo adolescente e depois pelo policial militar.
“O denunciado [soldado Gilvan] retornou horas depois ao local do crime e em seguida apresentou aos populares que ali estava uma arma de fogo, afirmando tratar-se da arma que a vítima estaria portando, fato este que causou perplexidade às pessoas que encontravam no local”, relata o MP-BA na denúncia.
Procurado para comentar o caso, o vereador Soldado Gilvan não atendeu às chamadas em seu celular e nem deu retorno. O advogado dele, Bruno Bahia, declarou ao CORREIO que não iria comentar o assunto para não expor a estratégia da defesa no julgamento.
O soldado Gilvan está no primeiro mandato e foi eleito pelo quórum partidário, com 1.870 votos. Ele ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1997 e em 2012 ficou preso por 27 dias no batalhão da PM de Vitória da Conquista por participar da greve dos policiais militares.
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