Para administrar o município de Itagibá, de 14.452 habitantes (segundo IBGE), o prefeito Marquinhos Barreto (PC do B) entendeu ser necessário formar uma equipe, de 1º escalão, de 11 secretários, um controlador interno e cinco consultores jurídicos.
É o que estabeleceu um conjugado decretos publicados no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itagibá, na sua primeiro edição do ano, datada de 4 de janeiro de 2021.
É essa a staff de Marcos Valério Barreto, que administra o município pela segunda vez:
Secretário de Infraestrutura:
Marcos Iris Barros Silva
Secretária de Desenvolvimento Social:
Rosebete Alves Barreto.
Secretária Saúde:
Josenilda Lopes Miranda.
Secretário de Planejamento, Tributação, Arrecadação e Finanças:
Edival Luciano da Silva Filho.
Secretário de Governo:
João Dantas Damasceno Júnior
Secretária de Educação e Cultura:
Débora Oliveira Silva
Secretário de Meio Ambiente:
Fulgêncio Cardoso Novais.
Secretário de Esporte e Lazer:
Lázaro Damascena Pires.
Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico:
Dulciane Barreto.
Secretário de Administração:
Rubens Crispim da Cruz.
Controladora Interna:
Isana Fontoura Miranda.
Secretário de Transporte:
Carlos Pacheco.
Somam-se a este time um quinteto de advogados portadores de carteirinha da OAB, que terão a missão de assegurar precisão jurídica aos atos administrativos de Marquinhos e sua staff.
São estes os consultores jurídicos da Prefeitura Municipal de Itagibá
Luiz Carlos de Souza Ferreira Júnior;
Helder Freire Andrade;
Jasson Santos Neto;
Jurandi Pereira Santos;
Jurandi Pereira Santos;
Ana Paula Gomes de Oliveira.
Clique e consulte na íntegra a lei que aprovou os novos salários
Os vencimentos
Em novembro deste ano, a Câmara de Vereadores de Itagibá aprovou e o prefeito Gilson Fonseca (DEM) referendou, transformando em lei, reajuste nos vencimentos dos salários de prefeito, vice e secretários municipais, para o quadriênio 2021/2024.
Assim ficou estabelecido:
Salário de prefeito: de
R$ 18.000 para R$ 18.750,00.
Salário de vice-prefeito: de
R$ 9.000 para R$ 9.750,00.
Salário de secretário municipal: de
R$ 6.500 para R$ 7.250.
A lei municipal categoriza como equivalente a secretário os chamados cargos em comissão, classificados como CC-1. Portanto, consultores jurídicos e controladores internos tem subsídios também de R$ 7.250, tal como um secretário. Conforme diz trecho da lei abaixo:
§ 1º. Ficam reajustados automaticamente os vencimentos base dos assessores, consultores, controladores e demais servidores ativos e inativos do Município de Itagibá, Estado da Bahia que adquiriram estabilidade econômica em nível de Secretário e/ou símbolo CC-1 para o valor de R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais), equivalente ao mesmo valor do subsídio a que refere o inciso III deste artigo.
Serão praticados no quadriênio 2021 a 2024, mas foram aprovados pelas câmaras municipais na legislatura anterior, como reza o princípio jurídico da anterioridade.
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