Itacaré: Justiça determina demolição de obra de restaurante em praia

A Justiça determinou a demolição de um restaurante que estava sendo construído a poucos metros do mar na praia do Resende, em Itacaré. Segundo a Justiça, a concessão do alvará de autorização das obras não estava de acordo com a legislação ambiental.

Moradores da região fizeram protestos em setembro de 2019 contra a construção, que é de responsabilidade de um grupo sueco. Eles criaram o movimento “Resende livre” e entraram com uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Justiça suspendeu as obras.

O juiz Alysson Floriano acatou o pedido do MP-BA por entender o desacordo na concessão do alvará de autorização das obras e que a construção estava ocorrendo em uma área de proteção ambiental.

O juiz determinou que a empresa Isvéa Empreendimentos Imobiliários faça a demolição do restaurante, em um prazo de 30 dias. Também foi determinado que seja feita a recomposição do ambiente degradado, sob pena de multa diária no valor de mil reais.

Além disso, o juiz também condenou o município e a empresa ao pagamento de R$ 50 mil, que serão revertidos ao Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente.

A equipe de reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, tentou entrar em contato com a prefeitura da cidade e a empresa responsável pela obra, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.

G1