Se existe algo que a maioria das pessoas valoriza muito, é o tempo livre em sossego, fundamental para recompor a energia e descansar a mente. No entanto, em muitas cidades brasileiras, esse momento sagrado ganhou mais um inimigo, a moto com escapamento adulterado, que faz um barulho dos infernos. Itabuna é um dos municípios onde essa febre se espalhou, e a Prefeitura esboça nova reação para coibir a prática ilegal.
Na cidade, a fiscalização será objeto de parceria das secretarias municipais de Transportes e Trânsito e de Segurança e Ordem Pública. No primeiro momento, segundo a Prefeitura, o foco será na conscientização dos motociclistas. Já o titular da Sesop, Humberto Mattos, alerta que a intervenção do poder público também poderá ser mais incisiva, com multa e até retenção do veículo.
“O que parece bonito ou estiloso para você é um incômodo para muitos. Descarga adulterada incomoda e, além de ilegal, causa poluição sonora e ao meio ambiente, pode gerar multa e retenção”, explicou Humberto Mattos. “Sua moto não precisa gritar para ser notada. Respeite as leis, preserve o sossego e contribua para um trânsito mais seguro”, acrescentou.
O titular da Sesop detalhou que, devido à perturbação do sossego alheio, o uso de descarga adulterada é infração de natureza grave, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, o que sujeita o veículo à apreensão; também é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98); e contravenção penal, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41).
A Prefeitura de Itabuna promoveu campanha semelhante em 2023, quando lançou a Operação Silêncio, que envolveu a Settran e a Guarda Civil Municipal em parceria com a Polícia Militar.
Pimenta
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