O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Elvidio Júnior (Bino), participou nesta quinta-feira (31), no auditório do Hotel Ecoporan, em Itacaré, da reunião estratégica que deu prosseguimento à discussão de como prevenir danos ambientais e humanos causados por eventuais problemas na barragem de rejeitos da Mina da Mirabela, no município de Itagibá.
Dentre os encaminhamentos aprovados no encontro, constam o processo de normatização e fortalecimento do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela; a contratação de uma equipe técnica de confiança para fazer uma auditoria independente na área da barragem, além da verificação das condicionantes que constam do processo licitatório de implantação da empresa.
Os ambientalistas querem saber quais das condicionantes estão sendo cumpridas pela Mirabela e quais a empresa deixou de cumprir.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Em conversa com a Promotora Pública do Meio Ambiente, Aline Valéria Salvador, o Secretário Elvidio Junior, obteve mais informações a respeito de licenciamento ambiental, que é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este instrumento, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental.
O secretário também dialogou com o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ao qual levou a mensagem da Prefeita Maria das Graças pelo fortalecimento dos município em defesa de um meio ambiente ecologicamente sadio e, com o Secretário do Desenvolvido Econômico do município de Uruçuca, Águido Muniz que também é militante da luta ambientalista.
José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú
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