A Audiência Pública que a Prefeitura Municipal de Ipiaú promoveria na noite desta terça-feira (30), com o objetivo de discutir a minuta do contrato que o município celebrará com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, foi cancelada em decorrência da falta de definição de alguns pontos do esboço do documento.
Os setores jurídicos das duas partes estão ajustando a minuta e brevemente a prefeitura anunciará uma nova data para a realização da audiência. Ao analisar a proposta da Embasa, a prefeitura detectou pontos que necessitavam de correção.
Diante disso fez as observações e indicações necessárias para que o setor jurídico da Embasa inclua na redação final da minuta.
A audiência pública visa proporcionar aos munícipes a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre o Contrato de Programa a ser celebrado com a Embasa, assim como dar ampla divulgação a este contrato, proporcionando total transparência no processo de contratação da Embasa.
José Américo Castro/Dircom Prefeitura
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