Programa Pé de Meia, que busca reduzir evasão escolar no ensino médio e promover a mobilidade social, tem baixa efetividade em Ipiaú
O urbanista ipiauense arquiteto Elson Andrade, nos traz nesta edição um alerta sobre o baixo grau de adesão e pagamentos efetivos nulos do importante programa do governo federal. Confira!
O município de Ipiaú enfrenta um desafio preocupante: a evasão escolar no ensino médio, onde 22% dos jovens abandonaram os estudos. Os principais motivos incluem a necessidade de buscar emprego e renda, além de casos relacionados a captura desses jovens pelo “mundo” das drogas. Esse cenário contrasta fortemente com o mercado de trabalho local, que preenche a maioria dos empregos com carteira assinada com egressos do ensino médio.
Diante desse panorama, a comunidade de Ipiaú recebe com otimismo o programa federal Pé de Meia, lançado em novembro de 2023. A iniciativa oferece até R$ 9,2 mil por estudante que concluir o ensino médio, mas ainda paira a dúvida: quem pode se inscrever e ser beneficiado?
O programa tem potencial para injetar cerca de R$ 358 mil por mês, chegando a mais de R$ 16 milhões para os próximos 3 anos, quando será formada a primeira turma.
No entanto, ainda não há qualquer registro de pagamento desses programas para alunos do ensino médio de Ipiaú.
Os interessados devem procurar a secretaria da escola ou o Cadastro Único nos CRAS.
O que é o Pé de Meia?
O Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O projeto busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, promovendo maior inclusão social e mobilidade econômica.
Detalhes do programa
· Etapas de ensino: Ensino médio.
· Órgão responsável: Secretaria de Educação Básica (SEB).
· Parceiros: Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Social, Caixa Econômica Federal, Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Nees) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com o Sistema Gestão Presente (SGP), e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o aplicativo Jornada do Estudante.
Como funciona? O programa é destinado a estudantes beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para os alunos do ensino regular, há um incentivo mensal de R$ 200, disponível para saque imediato. Já para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além do incentivo de R$ 200 pela matrícula, são pagos R$ 225 pela frequência escolar. No final de cada ano concluído, os estudantes recebem R$ 1.000, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.
Caso participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), há ainda um adicional de R$ 200. Somados todos os incentivos, os valores podem alcançar R$ 9,2 mil por estudante.
Operacionalização A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes federais, estaduais, distrital e municipais ofertantes de ensino médio. As instituições de ensino são responsáveis por registrar os dados dos alunos no sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), que define os beneficiários e verifica os requisitos necessários para os pagamentos. A Caixa Econômica Federal administra as contas e os pagamentos, que podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante.
A iniciativa demonstra um esforço conjunto do governo federal, instituições educacionais e financeiras para promover a educação e combater a evasão escolar. Em uma cidade como Ipiaú, onde o ensino médio é essencial para o acesso ao emprego formal, o Pé de Meia surge como uma oportunidade transformadora para a juventude.
Nota:
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Da redação: Elson Andrade – que é arquiteto, urbanista, empresário desenvolvimentista, pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp.
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