Além de recepcionar demandas espontâneas de atendimento, a equipe da DPE/BA vai realizar inspeções presenciais em locais estratégicos para promoção de direitos
Quem escolher curtir os festejos juninos em Ipiaú, no território Médio Rio de Contas, vai contar com os serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A instituição vai trabalhar em regime de plantão de 27 a 29 de junho para assegurar respostas imediatas às demandas que surgirem durante os festejos.
Em Ipiaú, uma equipe composta por dois defensores(as) públicos(as) e três servidores(as) vai garantir atendimento à população das 15h às 21h, num estande dentro da Praça Álvaro Jardim (à direita do palco). Além das demandas espontâneas, serão realizadas ações itinerantes em espaços estratégicos para promoção de direitos, como unidades de saúde, delegacias, central dos catadores e pontos de apoio a populações vulneráveis.
Para a defensora pública Itanna Pelegrini, que coordena a 12ª Regional da DPE/BA, à qual a sede de Ipiaú está vinculada, o plantão reafirma o compromisso institucional com a promoção da cidadania e o acesso à justiça em todos os espaços. “Estamos dando um passo firme na consolidação de uma Defensoria Pública inclusiva e acessível. Uma instituição que está próxima dos usuários(as) também nos momentos de celebração popular, onde emergem demandas urgentes e questões de direitos humanos”, afirmou.
Com quase 30 atrações divulgadas, o São Pedro de Ipiaú tem expectativa de receber cerca de 200 mil pessoas durante todo o período do evento, que acontece de 27 a 30 de junho. O intenso fluxo de pessoas no município, em especial na área do evento, pode provocar a elevação dos casos que exigem resposta imediata na seara dos direitos humanos e fundamentais.
Áreas atendidas
Durante o plantão, a Defensoria prestará atendimento a demandas de urgência e emergência, como regulação para UTI (móvel ou hospitalar), cirurgias com risco iminente de morte, apoio a familiares na liberação de corpos no DPT, busca e apreensão de crianças em situação de risco comprovado, entre outras.
Na área penal, haverá visita em delegacias, acompanhamento de adolescentes apreendidos e de pessoas presas em flagrante, solicitação de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, entre outros serviços.
Além disso, equipes da Defensoria realizarão inspeções e busca ativa em delegacias, hospitais, UPAs e postos de saúde, para identificar casos que demandem atendimento emergencial. Também serão promovidas ações de educação em direitos humanos, com atividades de conscientização contra assédio, racismo, LGBTfobia e outras formas de discriminação.
São João de Direitos
O projeto “São João de Direitos, Arraiá de Respeito” é uma iniciativa da Defensoria que busca ampliar o acesso à justiça e aos direitos humanos, em moldes semelhantes aos plantões realizados em grandes festas como o Carnaval e a Micareta. Além de Ipiaú, a atuação em regime de plantão contemplou as festas juninas de Amargosa, Itabuna, Ilhéus, Irecê, Jequié e Santo Antônio de Jesus.
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