O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por intolerância religiosa a empresária e influenciadora Michele Dias Abreu, de 43 anos, por associar a tragédia climática no Rio Grande do Sul às religiões de matriz africana. A mulher é moradora de Governador Valadares, na Região dos Vales de Minas Gerais.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, no dia 5 de maio, Michele disse que o que os temporais e enchentes que deixaram mais de 540 mil pessoas desalojadas, 154 mortas e outras 94 desaparecidas foram motivados pela “ira de Deus”. As falas foram compartilhadas com quase 32 mil seguidores, e o vídeo chegou a três milhões de visualizações, segundo o Ministério Público.
O g1 tentou contato com a defesa da mulher na noite desta sexta-feira (17), mas não havia obtido retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
“O estado do Rio Grande do Sul é o estado com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando algo que iria acontecer devido a ira de Deus. As pessoas estão brincando […] misturando aquilo que é santo, e Deus não divide sua honra com ninguém”, disse Michele Dias na publicação.
No Brasil, a punição para pessoas que cometem intolerância religiosa é a mesma prevista pelo crime de racismo, quando a ofensa discriminatória é contra grupo ou coletividade, pela raça ou pela cor (veja mais abaixo).
Na denúncia à Justiça, a promotoria afirma que a influenciadora não só cometeu um crime como induziu milhares de pessoas “à discriminação, ao preconceito e à intolerância contra as religiões de matriz africana”.
Na denúncia, o MPMG também pede que a mulher fique proibida de sair do país sem autorização judicial e de fazer novas postagens sobre religiões de matriz africana ou com conteúdos falsos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul.
Após a repercussão negativa, a influenciadora privou as redes sociais. Em seu canal em uma plataforma de vídeos, a acusada se apresenta como diretora de uma rede de laboratórios em Minas Gerais.
Penalização mais severa
Uma lei sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa.
As religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crença. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, só em 2022 foram 1.200 ataques – um aumento de 45% em relação a 2020.
A lei sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que equipara o crime de injuria racial ao crime de racismo, também protege a liberdade religiosa.
A lei, agora, prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de 1 a 3 anos de reclusão.
A punição é a mesma prevista pelo crime de racismo, quando a ofensa discriminatória é contra grupo ou coletividade, pela raça ou pela cor. A expectativa é de que a nova lei ajude a punir quem comete crimes religiosos e ajude proteger a vítima, que muitas vezes não encontra amparo quando tenta fazer uma denúncia.
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