O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na sexta-feira, 11, com a promessa de executar pelo menos uma obra em cada Estado. O objetivo é dar visibilidade nacional ao programa que foi uma das vitrines políticas do PT, ainda que tenha enfrentado problemas de execução.
A data de lançamento da nova versão do PAC foi adiada quatro vezes, mas agora pessoas a par do projeto afirmam que o anúncio ocorrerá nesta semana “com ou sem” o arcabouço fiscal aprovado.
Isso porque uma das razões alegadas para o adiamento foi a necessidade de garantir espaço fiscal para o programa no Orçamento de 2024, com a aprovação da nova regra que substituirá o teto de gastos. A votação do arcabouço fiscal, no entanto, emperrou na Câmara, à espera da reforma ministerial prometida por Lula aos partidos do centrão.
Nesta segunda-feira, 7, aliados de Lula minimizaram o impasse, reafirmaram que o lançamento na sexta está mantido e argumentaram que, ainda que a votação não tenha sido concluída, a entrada dos partidos do centrão PP e Republicanos no governo já “está no preço” e o prazo para a votação do arcabouço é até o fim do mês.
A Casa Civil, que coordena o PAC, estima que o programa será lançado com um horizonte de R$ 240 bilhões em investimentos públicos federais sob Lula 3 (até 2026), sem contar os recursos que serão aportados por estatais. Embora o valor represente cerca de R$ 60 bilhões ao ano, o que não alcança 1% do PIB, a ideia dos aliados de Lula é mostrar que o governo petista pretende investir mais do que Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos.
Em 2022, Bolsonaro fechou o ano com R$ 45 bilhões em investimentos federais, contando obras próprias e aportes financeiros em fundos garantidores e em estatais, o equivalente a 0,4% do PIB. Em 2010, último ano de Lula 2, o investimento público foi de 1,2% do PIB.
Mas mesmo no auge do PAC, segundo economistas, o valor se mostrou insuficiente para bancar as necessidades do País, e muitas obras simplesmente não saíram do papel, a exemplo do Trem de Alta Velocidade entre Rio e São Paulo, o “trem-bala”, previsto na segunda edição do programa, lançada sob Dilma Rousseff (2011-2016).
Diferentemente dos PACs 1 e 2, o atual não deverá trazer placares de execução, considerados pela atual administração uma anti-propaganda do programa, uma vez que as obras podem demorar a sair e as cobranças aumentarem. Os aliados de Lula também não desejam comparar valores com os do passado, argumentando que as condições das contas públicas também são outras e não estavam no vermelho no passado, como agora.
Programas que já estão esperados no Orçamento do ano que vem, como o Minha Casa Minha Vida, serão empacotados para engordar o programa.
O responsável pelo PAC será o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que deverá visitar todos os Estados para eventos locais de lançamento ao longo dos próximos meses.
Concessões e PPPs
O governo planeja engrossar a lista de obras a serem empacotadas também com concessões e PPPs, iniciativas bancadas em associação com empreendedores privados, como é o caso da Fiol (ferrovia que cortará de leste a oeste a Bahia) e PPPs na área de saneamento que estão sendo estruturadas pelo BNDES.
Outras inclusões previstas são obras que, embora prometidas no passado, não foram concluídas, como o trecho em Pernambuco da ferrovia Transnordestina, cujo controlador desistiu do investimento e, agora, por determinação do presidente, que é pernambucano, entrou no PAC.
Cada governador entregou para a Casa Civil três propostas de obras para que o governo apadrinhasse no PAC. A exigência era a de que elas tivessem pelo menos o projeto básico pronto ou que tenham sido iniciadas.
Dois líderes regionais, um do Nordeste e outro do Sudeste, relataram à reportagem, sob reserva, que ainda não têm segurança sobre se foram atendidos em seus pleitos e aguardam ansiosos o anúncio de sexta-feira, quando o governo promete apresentar uma lista de 2.000 empreendimentos. Todos os governadores foram convidados para um evento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro – o local original, o auditório do BNDES ficou pequeno para a lista de autoridades preparada pelo Palácio do Planalto.
Do valor total previsto para investimentos no PAC, um terço deverá ser aplicado em transportes. Outra prioridade será a mobilidade urbana, cujos recursos estão sob a jurisdição do Ministério das Cidades, e energia, que conta com investimentos da Petrobras no pacote.
Técnicos do governo passaram os últimos dias buscando informações sobre possíveis fontes de financiamento para as construtoras iniciarem os projetos. Além de recursos do BNDES e do FGTS, administrado pela Caixa, a ideia é usar recursos em fundos que ficaram parados sob Bolsonaro, segundo petistas, como os fundos constitucionais e os fundos setoriais, como o Fundo de Marinha Mercante.
Mariana Carneiro/Estadão Conteúdo
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