Governo avalia autorregulação de redes sociais

Foto: Freepik

Setores do Executivo consideram criar um sistema de autorregulação das plataformas digitais com o suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU) e a supervisão de um conselho com presença minoritária do governo. O objetivo do sistema seria avançar na elaboração de uma legislação voltada para as redes sociais. As informações são da CNN.

As discussões passaram por pastas como a de Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Com o sistema, big techs como Google e Meta, formariam uma entidade encarregada de verificar as políticas de cada rede social e lidar com possíveis violações dessas regras, além de identificar se conteúdos seriam passíveis de remoção ou não. A CGU entraria como um suporte técnico na conformidade e cumprimento das regras estabelecidas.

Ainda de acordo com a CNN, a proposta tem encontrado resistência por parte de setores da oposição, que a enxergam como uma tentativa de censura e restrição à liberdade de expressão.


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