Gestão Pública: Graves ameaças à Economia de Ipiaú desafiam a inteligência e capacidade administrativa do próximo gestor(a) 2021-24

Há tempo temos insistido com a implantação duma Moeda Social, local, de Ipiaú, para Ipiaú, e, pelos ipiauenses,

Como forma de escape das garrar expropriantes da economia financeira praticada pelo grandes Bancos nacionais, atuantes em nossa cidade e país. Pois, esta ferramenta (a Moeda Local) desenvolvimentista, poderá fomentar, dinamizar e alavancar os negócio dos pequenos agentes econômicos locais, e portanto, tem potencial de produzir resultados Econômicos Estruturais substanciais, a nossa Economia microrregional. Pois é capaz de resgatar muitos segmentos escanteados, e, lhes proporcionar, acesso ao crédito, ao emprego e a renda.

E fundamentalmente, reduzir o desequilíbrio na Balança Comercial local, com a substituição de produtos importados (hortifrutigranjeiros por exemplo) além de reduzir a expatriação territorial esterilização economica do excedente financeiro da nossa poupança local (prática sangrenta largamente utilizada pelos bancos forasteiros atuantes no município-economia).

LISTA DAS AMEAÇAS CONCRETAS À NOSSA ECONOMIA LOCAL:

1)     Redução de cerca de 10% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dado a mudança de patamar, e seu respectivo coeficiente de distribuição do bolo tributário nacional e estadual. Pois, quando a população de Ipiaú, ultrapassar 50.940 habitantes, este coeficiente será reduzido automaticamente. Logo, a principal receita dos cofres públicos municipal, será drasticamente reduzida, com efeito similar proporcional, nas transferências de recursos públicos estaduais. Algo na casa dos R$ 9 milhões por ano, ad eterno;

2)     Redução substancial das verbas federal e estadual da Educação, advinda do Fundeb. Programa essencial ao custeio da educação de municípios pobres, em vigor desde 2007, e término previsto para dezembro de 2020, este essencial programa é uma iniciativa e gestão do governo federal. O (FUNDEB) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, é o principal sistema orçamentário que organiza, garante e reparte de forma mais equânime, as verbas de custeio da educação (básica e fundamental) nacional, envolvendo todos os estados, municípios e o DF. No caso específico de Ipiaú, se o FUNDEB acabar em dezembro de 2020, isto implicará na redução orçamentária de cerca de ¼ das verbas desta importante pasta: a Educação! Atualmente com gastos per capto de R$ 4,3 mil/aluno-ano (R$ 360/mês) cerca de 28% da LOA/2020. Ou seja, só este acontecimento poderá tirar mais R$ 6 milhões/ano do orçamento municipal da Educação e consequentemente da economia de Ipiaú;

3)     A Reforma da Previdência vai sim, progressivamente reduzir o volume de renda nas pequenas cidades, dado as novas regras e dificuldade de acesso a novos beneficiários. A previsão é que 86% dos beneficiários, da faixa de até 2 salários mínimos, serão os principais afetados. Isso significa redução da renda local e consequentemente do consumo, numa camada social que normalmente gasta tudo o que ganha em consumo imediato. Sem renda, o comércio e serviço, declinaram juntos;

4)     A Reforma Tributária propõe, reduzir o volume da receita pública municipal, no modelo IVA; dado a característica das pequenas cidades praticar sonegação acima da média, pela falta de fiscalização local. Uma vez que no novo regramento, o tributo será atribuído sua receita à região onde ocorrer o Fato Gerador oficial. Em outras palavras, São Paulo vende para Salvador, Salvador revende para Vitória da Conquista, e quando for revender às cidades ainda menores (ponta da linha), se permanecer a promiscuidade da sonegação e não houver o devido faturamento oficial local, os recursos tributários associados acumulados (IVA), acabarão por serem atribuídos a Vitória da Conquista (exemplo). Que neste caso, embora a pequena cidade tenha arcado com toda a carga tributária e spread acumulado embutida nos preços, os impostos não chegarão às prefeituras, do local do consumo final;

5)     As grandes Redes Varejistas forasteiras, de porte nacional ou regional, “vão engolir” os pequenos comércios locais. (Vide o caso concreto das nossas farmácias). Dado as “suas” vantagens no poder de barganha na compra, market share, venda financiada a médio prazo e acesso ao crédito empresarial a custo menor. Marcas de alta exibição midiática e desejo popular. Sistema de gestão central profissional altamente sofisticados, rede de assistência técnica e pós venda, entre outras prerrogativas;

6)     Redes virtuais de e-commerce, de porte nacional ou regional, ou até estrangeiros, “vão dizimar” o comércio local. (Vide o caso concreto das lojas de varejo recém chegadas). Dado as “suas” vantagens no poder de barganha na compra, market share, menor custo logístico, venda financiada a longo prazo e acesso ao crédito empresarial a custo menor. Marcas de alta exibição midiática e desejo popular. Sistema de gestão central profissional altamente sofisticados, dotadas de inteligência artificial, captura e processamento de informações de MEGA DADOS capturados eletronicamente, rede de assistência técnica e pós venda, entre outras prerrogativas. Nesta modalidade, nem empregos locais são necessários, além dos impostos serem atribuídos e/ou disputados por outras praças tributárias maiores e acima;

7)     Falta de emprego e renda nas pequenas cidades continua sendo um grande problema. Independente das crises econômicas nacionais, as pequenas cidades do interior lutam há tempos para reter talentos: A falta de Emprego, ou melhor, a falta de opção de emprego qualificado e bem remunerado, obriga os estudantes e jovens em geral, a deixarem suas cidades natal, indo se aventurarem nos grandes centros urbanos, nas capitais, onde muitas vezes em vez de conseguirem um emprego digno, acabam passando necessidades em sublocações. Sofrimento não só devido à ausência destes bravos guerreiros, mas principalmente, pela dupla jornada em busca do emprego de qualificação profissional. As pequenas cidades não têm recursos orçamentários, entre outros, para custeio da própria máquina. Logo, é difícil haver crescimento e desenvolvimento local; e

8)     Desequilíbrio na Balança Comercial local. Este é um problema-extrato da situação econômica local. Onde todos os fatores acima relacionados, são as causas de tal fotografia econômica. Os baixos preços dos produtos agrícolas, dominado pelos oligpsônios comerciais, faz com que poucos recurso adentrem a cidade. Em especial aquelas, que produzem para exportação. Dado a isenção de impostos.

Para todos este pontos negativos, acima relatados entre outros, a Moeda Social poderá ser sim, um excelente remédio a nossa frágil economia (embora caseiro). Resta ainda ressaltar que a moeda social  poderá até servir como alternativa na redução do risco financeiro sistêmico, comum em época de crise econômico-financeiras, especulações sobre a moeda nacional-oficial e crash generalizado em bolsas de valores… dado a diversificação de ativos financeiros em curso no país, com o uso paralelo-intenso da Moeda Social, em linha com a cultura do mercado financeiro, e, em atendimento as Teorias do Portfolio com a diversificação, conforme ensinado pelo teórico Harry Markowitz. # Fica a dica!

Signatário Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando do Instituto de Economia da Unicamp.

Para os mais astutos, sugiro assistirem aos vídeos abaixo, como reflexão complementar a leitura.