A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia. A parlamentar também registrou um pedido de indenização de R$5 milhões por danos morais coletivos. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo.
O episódio denunciado por Hilton ocorreu na semana passada, em uma sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Erika Hilton discutiu com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e Nikolas, saiu em defesa da parlamentar bolsonarista e disse a Erika que “Pelo menos ela [Júlia Zanatta] é ela.”
Na ação por danos morais coletivos, Erika diz que a fala do deputado “extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, uma vez que incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti”. No texto, ela pede que a indenização de R$ 5 milhões seja repassada para “a estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade”.
O deputado Nikolas Ferreira já foi alvo de processos por transfobia outras vezes. Em dezembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o recurso do deputado e confirmou a condenação em primeira instância que o obrigava a indenizar a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia.
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