A Justiça condenou o empresário Herbert Moreira Dias a seis anos e nove meses de prisão por crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça, cometidos contra duas pessoas no município de Maraú, no sul da Bahia.
A decisão foi proferida durante a semana em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT, lembrado em 28 de junho.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), os fatos ocorreram em 5 de junho de 2021. Na ocasião, o empresário demonstrou insatisfação com um bloqueio instalado pela Prefeitura para impedir o tráfego de veículos até a praia.
As vítimas, ao tentarem explicar o motivo da interdição, foram alvo de insultos homofóbicos e manifestações discriminatórias relacionadas à orientação sexual.
O episódio se agravou à noite, quando Herbert retornou ao local e agrediu uma das vítimas com um soco no rosto, causando fratura no nariz. O ferimento resultou em incapacidade temporária por mais de 30 dias.
Na sentença, a juíza Thatiane Soares destacou que o réu “escolheu o caminho da violência e da discriminação”, ao invés de recorrer aos meios legais para contestar o bloqueio. Para a magistrada, a atitude foi uma tentativa de humilhar e desumanizar as vítimas a partir da orientação sexual delas.
A ação penal foi movida pelo MPBA por meio da promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi.
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