FAVELAS: A verdadeira indústria da prosperidade no Brasil
O urbanista ipiauense arquiteto Elson Andrade, traz nesta edição, uma reflexão acerca dos processos raízes da produção de favelas, frente às contradições, entre as promessas-ideológicas e o verdadeiro resultados que temos obtido, em função da forma como temos aceitado e praticado o capitalismo forasteiro, aqui do lado de baixo do Equador, tendo como consequência a extrema concentração de renda e de propriedades, via expropriação em massa dos brasileiros. Confira!
Brasil, hoje, “um país” que desde o início da colonização, enfrenta sérias críticas sob o ponto de vista da Economia Política (Estado Invertido – constituído de cima para baixo, baseado na exploração econômica de fora para dentro), marcado por profundas desigualdades sociais internas, ao longo de sua história, agravado depois do advento da República (projeto originalmente maçônico) vem enfrentando um desafio crônico: o crescimento acelerado das favelas. Esse fenômeno, é o resultado de um conjunto de fatores históricos, sociais, econômicos e também um caso de desordem urbana, os quais, juntos, impactam a vida de milhões de brasileiros, gerando consequências complexas, graves, para a sociedade como um todo, seja na questão da saúde e segurança pública, educação, geração e apropriação da riqueza, seja mineral, petrolífera, agroexportadora e/ou produzida pelo seu povo.
Segundo o IBGE, no Brasil, em 2010 foram registradas 6.329 favelas; já em 2022, esse número praticamente dobrou, chegando a 12.348. Juntas, essas “comunidades” (ou depósito dos fundos, de gente pobre) abrigam hoje mais de 16,3 milhões de brasileiros, cerca de 8% do nosso povo.
A origem das favelas no Brasil:
As favelas brasileiras, se caracterizam como símbolo e marco das grandes cidades, possuem raízes históricas complexas e profundas, vinculadas a processos sociais, econômicos, financeiros, políticos e de ordenamento territorial-local, que moldaram a cara do país. Os primeiros núcleos de moradia improvisada, surgiu no Século XIX, quando e onde tivemos historicamente, os primeiros registros de aglomerados urbanos semelhantes a clássica favela (tal qual a conhecemos hoje), iniciadas nas barbas do poder federal, antiga capital, no Rio de Janeiro.
Após a expulsão dos moradores do centro da cidade para dar lugar aos membros da família real portuguesa, e seus asseclas, muitos se estabeleceram em morros e áreas periféricas, dando origem a pequenas comunidades. Outro fato impulsionador, foi a “Abolição da escravatura” em 1888 (outro projeto maçônico da loja anglo-saxã) embora tenha libertado milhões de pessoas, não lhes foi garantido o acesso à terra ou a empregos e renda formais. Muitos ex-escravos buscaram refúgio em áreas periféricas das cidades, contribuindo para o crescimento das primeiras favelas.
Fatores que impulsionaram o crescimento das favelas:
Êxodo rural: A partir da década de 1950, logo após a segunda guerra mundial, os EUA na condição de mandatário exorbitante do novo mundo, veio às compras em toda a América Latina com a emissão de dólar sem lastro, com o início do processo de globalização capitalista do norte. Esse fato teve como consequência, a migração de uma massa de trabalhadores rurais que saíram do nordeste em busca de emprego nos grandes centros urbanos do sudeste (SP, RJ e MG, DF) o êxodo rural em massa impulsionou o crescimento das cidades e, consequentemente, das favelas. Milhões de pessoas deixaram o campo em busca de melhores condições de vida e oportunidades de trabalho nas áreas urbanas, muitas vezes se estabelecendo em áreas irregulares.
Industrialização: A industrialização “brasileira” (via multinacionais regadas a dólar sem lastro), concentrada em algumas regiões, gerou um grande fluxo migratório para os centros urbanos, intensificando a demanda por moradia e contribuindo para o crescimento das favelas.
Desigualdade social: A concentração de renda e a desigualdade social são fatores que perpetuam a favelização. Pessoas com menor poder aquisitivo são as mais afetadas pela falta de acesso à moradia adequada e acabam se concentrando em áreas periféricas, de custo mais barato, sem infraestrutura e serviços públicos.
Política habitacional: A ausência de políticas públicas eficazes para habitação e a especulação imobiliária contribuíram para o crescimento desordenado das cidades e para a proliferação de favelas.
Características das favelas:
Ocupação irregular: As favelas são caracterizadas pela ocupação irregular do solo, muitas vezes em áreas de risco ou ambientalmente sensíveis.
Autoconstrução: Os moradores das favelas, em sua maioria, constroem suas próprias casas de forma gradual e com materiais de baixo custo.
Densidade populacional: As favelas apresentam alta densidade demográfica, com um grande número de pessoas vivendo em espaços reduzidos.
Falta de infraestrutura: A falta de infraestrutura básica, como água encanada, esgoto e coleta de lixo, é comum nas favelas.
Vulnerabilidade social: Os moradores das favelas são mais vulneráveis à violência, à discriminação e à exclusão social.
Causas do crescimento:
A expansão das favelas no Brasil é multifacetada e possui raízes profundas. Em especial, como lidamos com o Sistema Econômico-financeiro, que tem nos gerado estruturalmente a desigualdade social, marcada pela concentração de renda e de oportunidades, associado ao descaso que as prefeituras praticam no planejamento e ordenamento urbano. Esses são sim, os principais motores desse processo de exclusão da população brasileira. Uma espécie de Apartheid físico e social. A urbanização acelerada e desordenada, impulsionada pelo êxodo rural e pela industrialização capitalista exógena, contribuem para a proliferação de ocupações irregulares. A falta de políticas públicas eficazes para habitação e a discriminação contra os mais pobres agravam ainda mais a situação.
Impactos socioeconômicos:
O crescimento das favelas acarreta uma série de problemas sociais e econômicos. A violência e a criminalidade, muitas vezes associadas ao tráfico de drogas, acometem as comunidades em maior grau. Os moradores enfrentam dificuldades de acesso a serviços básicos como saúde, educação e saneamento básico, o que compromete sua qualidade de vida. Além disso, a segregação espacial e social, que marginaliza as favelas, limita as oportunidades de desenvolvimento para seus habitantes.
Soluções e desafios:
Para reverter esse quadro, é necessário um conjunto de medidas que abarque diferentes esferas. A implementação de políticas públicas de habitação, com foco na regularização fundiária e na construção de moradias dignas, é fundamental. O combate à desigualdade social, por meio de programas temporários de transferência de renda, tendo como fulcro a implantação sustentável, local, de geração de riqueza, emprego e renda, também é crucial. A melhoria da infraestrutura nas favelas, com investimentos em saneamento básico, transporte, iluminação e segurança pública, são outros pontos essenciais.
É preciso superar a visão estereotipada das favelas e reconhecer o potencial dessas comunidades. O empoderamento dos moradores, por meio de ações de organização social e de estímulo à participação cidadã, é fundamental para promover o desenvolvimento local.
O crescimento das favelas no Brasil é um problema complexo que exige uma abordagem multidisciplinar. É preciso romper com o ciclo da pobreza e da violência, investindo em políticas públicas que promovam a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. A superação desse desafio requer um esforço conjunto do Estado, da sociedade civil e dos próprios moradores das favelas.
Tendências gerais:
Apesar dessas limitações, algumas tendências gerais podem ser observadas:
Intenso nas décadas de 1950 a 1970: Nesse período, o Brasil experimentou um dos maiores êxodos rurais do mundo, impulsionado pela industrialização exógena multinacional e pela modernização da agricultura. Milhões de pessoas deixaram o campo em busca de melhores oportunidades nas cidades.
Desaceleração a partir dos anos 1980: A partir dos anos 1980, o ritmo do êxodo rural começou a diminuir, embora o movimento continuasse ocorrendo. Essa desaceleração pode ser atribuída a diversos fatores, como a saturação dos centros urbanos, a crise econômica e a redução das taxas de fecundidade.
Desigualdades regionais: O êxodo rural não ocorreu de forma homogênea em todas as regiões do país. O Nordeste, por exemplo, foi a região que mais contribuiu para esse movimento, devido à concentração de latifúndios, à seca, baixo aproveitamento das terras agricultáveis, baixa produtividade, preços baixos dos produtos agrícola (pelo menos, na roça) e portanto, à falta de oportunidades no campo.
Impactos nas áreas urbanas: A chegada de milhões de migrantes às cidades gerou uma série de problemas, como o crescimento desordenado das cidades, a formação de favelas e o aumento da pressão sobre os serviços públicos.
A sociedade como um todo deve se engajar nessa luta. É preciso pressionar os governantes para que priorizem políticas públicas que atendam às necessidades das comunidades mais vulneráveis. Além disso, é fundamental combater o preconceito e a discriminação contra os moradores das favelas, reconhecendo sua dignidade e seu direito a uma vida digna.
O crescimento das favelas no Brasil com base nos dados do IBGE
O crescimento das favelas no Brasil é um tema que demanda cada vez mais atenção e análise. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos fornecem um panorama mais detalhado dessa realidade, permitindo uma compreensão mais aprofundada das dinâmicas e desafios envolvidos.
Principais pontos destacados pelos dados do IBGE
Aumento significativo da população em aglomerados subnormais: Os últimos censos demográficos têm demonstrado um crescimento constante do número de pessoas vivendo em favelas e comunidades semelhantes. Essa expansão populacional indica que o problema não se restringe a determinadas regiões do país, mas abrange uma parcela significativa da população brasileira.
Concentração em determinadas regiões: Embora o fenômeno esteja presente em todo o território nacional, a concentração de aglomerados subnormais varia entre as diferentes regiões. O Sudeste, por exemplo, abriga um número expressivo de favelas, refletindo as disparidades socioeconômicas e os desafios urbanos da região. Injustificadamente, metade da população brasileira, mais de cem milhões de pessoas, vivem concentradas em apenas 3,5% das 5.570 cidades existentes no Brasil. E para agravar o problema da concentração espacial territorial nacional, todo o somatório das áreas urbanas no Brasil, ocupam menos de 1% do território nacional (segundo Embrapa).
Carência de serviços públicos básicos: Os dados do IBGE evidenciam a precariedade das condições de vida nas favelas, com um déficit significativo em relação ao acesso a serviços básicos como água tratada, coleta de esgoto e energia elétrica. Essa situação expõe os moradores a riscos à saúde e compromete sua qualidade de vida.
Desigualdades sociais: As favelas são um reflexo das profundas desigualdades socioeconômicas presentes no Brasil. A população que vive nesses locais enfrenta maiores dificuldades para acessar oportunidades de emprego de renda média acima, educação e saúde, perpetuando um ciclo de pobreza e exclusão social.
Resiliência e organização comunitária: Apesar das adversidades, as favelas também são espaços naturais da desejada organização comunitária. Muitas iniciativas locais buscam promover o desenvolvimento social e a melhoria das condições de vida, demonstrando a força e a capacidade de mobilização dos moradores.
Implicações e desafios:
O crescimento das favelas representa um desafio complexo para o Brasil. As políticas públicas precisam ser repensadas para garantir o acesso a serviços básicos, a regularização fundiária e o desenvolvimento social dessas comunidades. Além disso, é fundamental promover a inclusão social e combater a desigualdade, que são as raízes do problema.
Uma lição urbanística que ainda não aprendemos, é que no planejamento de macrorregiões, os ricos deveriam ocupar as regiões de topografia mais acidentadas, e a baixa renda, a planície. Dado que os mais abastados, geralmente querem algo diferente, e o pobre, aceita morar em edificações padrão mais iguais, e portanto, produção em escala com custo de produção mais acessível.
Há que ressaltarmos um fenômeno noviço, que tem afetado as favelas, tem sido da expansão das Milícias, uma verdadeira “novidade”, que tem surgido de forma vil, nas favelas brasileiras, em especial na periferia da cidade do Rio de Janeiro. Onde para se ter acesso a bens e serviços, é preciso cada vez mais, pagar pedágio aos milicianos. Inclusive, já há registro de favelas cariocas, em que 74% da população vivem de aluguel, em propriedades que envolvem, muitas vezes: exercidas por ex-policiais, vereadores populista, empresários malfeitosos, loteadores clandestinos, traficantes de drogas, cafetões, e até falsos líderes evangélicos, entre outros.
A conclusão a que se chega, é que se Jabuti não nasce em árvore, se lá está, é porque alguém assim quis e produziu esta exógena cena. Ou seja, a execução dos processos econômicos, financeiros, sociais, políticos, culturais… é que tem tido como fruto, inclusive, as Favelas Brasileiras.
Nota:
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Elson Andrade – é arquiteto, urbanista, empresário desenvolvimentista ipiauense, pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp
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