Neste domingo (29), eleitores de 57 cidades brasileiras voltam às urnas para escolher os seus respectivos prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Na Bahia, os municípios de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, e Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, estão na lista.
Em Feira, a disputa será entre os candidatos Colber Martis (DEM) e Zé Neto (PT). No primeiro turno, o petista obteve 119.862 votos (41,55% dos votos), ante 110.146 do democrata – o que representa 38,18% dos votos. Já em Vitória da Conquista, Hérzem Gusmão (MDB) e Zé Raimundo (PT) disputam o pleito. Ao fim da apuração no último dia 15, Zé Raimundo teve 81.721 votos (47,63% dos votos), ante 78.732 de Herzem Gusmão – o que representa 45,89% dos votos.
Antes de ir votar, é necessário se atentar a algumas dicas. Com a pandemia do novo coronavírus, há novas regras que devem se seguidas no dia da votação, como a obrigatoriedade do uso da máscara e horário preferencial para idosos. Pensando nisso, o BNews separou algumas dúvidas comuns sobre o dia da votação. Confira:
Qual o horário da votação?
Das 7h às 17h. Quem estiver na fila às 17h poderá votar, mesmo que só chegue à urna depois do horário. Para pessoas com 60 anos ou mais, o horário entre 7h e 10h é preferencial.
Quem não votou no primeiro turno, pode votar no segundo turno?
Sim, é possível votar no segundo turno mesmo tendo se ausentado no primeiro. Somente não podem votar eleitores com título cancelado. Para acontecer o cancelamento, é preciso não ter votado nas três últimas eleições.
O que é necessário levar no dia da votação?
É preciso levar um documento oficial de identificação com foto. Pode ser carteira de identidade, de trabalho, de motorista, certificado de reservista, passaporte ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Levar o título de eleitor é recomendável, mas não obrigatório (mesmo quem perdeu o título pode votar).
Desde 2018, é possível usar o chamado e-título, um aplicativo para celulares e tablets desenvolvido pelo TSE. Se o eleitor já tiver feito o cadastramento biométrico, a versão do e-título virá acompanhada da foto do eleitor, não sendo necessário levar nenhum outro documento na hora de votar. Por meio do documento digital é possível, inclusive, justificar o voto e obter o comprovante de votação.
A Justiça Eleitoral recomenda que cada um tenha sua própria caneta. Caso o eleitor não leve, haverá uma para uso coletivo, e os mesários serão orientados a higienizá-las com álcool 70% antes e depois do uso.
Também desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento.
Se eu não votar?
Se não votar: quem deixa de votar e não justifica a ausência recebe multa e uma série de sanções. Entre elas, não pode assumir cargo público nem obter empréstimo em bancos do governo. Também não pode tirar passaporte nem carteira de identidade. E se deixar de votar em três eleições consecutivas, não se justificar e não pagar a multa, terá o título cancelado.
Como justificar: quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da eleição e não votar tem que justificar a ausência. É preciso preencher requerimento disponível em locais de votação e site do TSE e tribunais regionais eleitorais. No dia da eleição, o eleitor deve entregar o requerimento em qualquer local de votação ou em pontos de justificativa.
Por que algumas cidades têm segundo turno e outras não?
O segundo turno é definido pela Constituição Federal, nos artigos 28, 29 e 77. Para disputas à Presidência da República, aos Governos Estaduais e às Prefeituras – em cidades com mais de 200 mil eleitores – é preciso ter maioria absoluta (ou seja, 50% mais um) dos votos para a eleição ser decidida no primeiro turno, caso contrário haverá nova votação, tendo como opções somente as duas candidaturas com mais apoios.
Em cidades com menos de 200 mil eleitores, a disputa à Prefeitura é decidida sempre em apenas um turno.
Quem deve votar?
O voto é obrigatório para os cidadãos de 18 a 70 anos. É facultativo para analfabetos, para jovens entre 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70 anos.
Como votar em branco?
Basta apertar o botão “Branco” e depois “Confirma”.
Como votar nulo?
Basta escolher um número que não existe, como “00”, e apertar “Confirma”.
Será usada a identificação biométrica?
Diante das medidas sanitárias adotadas em razão da pandemia causada pelo coronavírus, a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano.
Como evitar o contágio por coronavírus em superfícies durante a votação?
O TSE alterou protocolos para reduzir o contato com superfícies. A identificação biométrica foi excluída. Segundo o TSE, cerca de 400 pessoas colocariam as mãos em um mesmo aparelho no dia da eleição.
A consultoria sanitária recomendou essa mudança para, além de diminuir o risco de contágio, evitar a formação de filas e aglomerações, já que o protocolo é um dos mais demorados nas etapas de votação. Sem a biometria, a confirmação da identidade será feita mediante assinatura do caderno de votação.
O recebimento do comprovante de votação passará a ser facultativo e entregue só mediante solicitação do eleitor. Além disso, em vez de entregar o documento de identificação ao mesário, o eleitor deve apenas exibir o documento oficial ou o e-Título pelo aplicativo mantendo a distância de 1 metro.
As urnas serão higienizadas durante a votação?
Não. Segundo o TSE, as urnas não podem ser higienizadas por eleitores ou mesários já que um protocolo inadequado pode prejudicar o equipamento. Para evitar o contágio nessa superfície, os eleitores serão orientados a usar álcool em gel antes e depois de utilizar a urna. O uso de luvas não é recomendado.
Além de Feira de Santana e Vitória da Conquista, quais as outras cidades que terão segundo turno?
Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT)
Aracaju (SE): O atual prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e Danielle Garcia (Cidadania) vão disputar o 2º turno no pleito de 2020.
Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM)
Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota)
Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (PODE) e João Paulo Kleinübing (DEM)
Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade)
Campinas (SP): Dário Saadi, do Republicanos, e Rafa Zimbaldi, do PL
Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho, do PSD (sub judice), e Caio Vianna, do PDT, devem disputar o 2º turno.
Canoas (RS): Jairo Jorge, do PSD, e Luiz Carlos Busato, do PTB
Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT)
Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros)
Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas, do PT, e Adiló, do PSDB
Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM)
Cuiabá (MT): o atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), vai disputar o 2º turno com Abílio Júnior (Podemos).
Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD)
Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros)
Franca (SP): Flávia Lancha, do PSD, e Alexandre Ferreira, do MDB
Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD)
Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr Luciano (PSC)
Guarulhos (SP): Guti, do PSD, e Elói Pietá, do PT
João Pessoa (PB): Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB)
Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (NOVO)
Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão, do PT, e Wilson Rezato, do PSB
Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos)
Maceió (AL): Alfredo Gaspar (MDB) e Jhc (PSB)
Manaus (AM): Amazonino Mendes (Podemos) vai disputar o 2º turno com David Almeida (Avante).
Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT)
Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (PODE)
Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB)
Pelotas (RS): Paula Mascarenhas, do PSDB, e Ivan Duarte, do PT
Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL)
Piracicaba (SP): Barjas Negri, do PSDB, e Luciano Almeida, do DEM
Ponta Grossa (PR): Mabel Canto, do PSC, e Professora Elizabeth, do PSD
Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB) vão disputar o 2° turno das Eleições 2020
Porto Velho (RO): o atual prefeito, Hildon Chaves (PSDB), vai disputar o 2º turno com Cristiane Lopes (PP).
Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL)
Recife (PE): João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT)
Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira, do PSDB, e Suely Vilela, do PSB
Rio Branco (AC): Socorro Neri (PSB), atual prefeita, vai disputar o 2º turno com Tião Bocalom (PP).
Rio de Janeiro (RJ): o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), vai disputar o 2º turno com Eduardo Paes (DEM)
Santa Maria (RS): Sergio Cecchim, do PP, e Pozzobom, do PSDB
Santarém (PA): o atual prefeito, Nélio Aguiar (DEM), vai disputar o 2º turno com a ex-prefeita Maria do Carmo (PT).
São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha, do PT, e Capitão Nelson, do Avante
São João de Meriti (RJ): Dr João, do DEM, e Leo Vieira, do PSC
São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos)
São Paulo (SP): o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), vai disputar o 2º turno com Guilherme Boulos (PSOL)
São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (PODE)
Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede)
Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL)
Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (PODE)
Taubaté (SP): Saud, do MDB, e Loreny, do Cidadania
Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB)
Uberaba (MG): Elisa Araújo, do Solidariedade, e Tony Carlos, do PTB
Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Podemos) e Max Filho (PSDB)
Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT)
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